A província do Zaire conta, desde sexta-feira(01/10), com uma plataforma integrada para o licenciamento das importações e exportações de mercadorias, sendo, que depois da capital do país, é a primeira província a operacionalizar este sistema.
Para a entrada em operação desta plataforma, o Ministério da Indústria e Comércio formou, no período de uma semana, 11 técnicos locais em procedimentos administrativos aplicáveis na matéria, assim como em regulamentos sobre o comércio fronteiriço.
De acordo com o secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, que falava no encerramento do curso, disse que estão criadas as condições técnicas e humanas para a operacionalização deste dispositivo na região.
“A partir de agora, o Zaire começa, de forma descentralizada, a cadastrar os operadores económicos na plataforma integrada do comércio externo para a importação e exportação de mercadorias, em obediência à legislação vigente no país”, afirmou.
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Para a escolha do Zaire como a segunda província para o lançamento desta plataforma, de acordo com o Secretário, é devido ao importante comércio transfronteiriço da referida província com os países.
Amadeu Nunes lembrou ainda que essa iniciativa junta-se a outras que o Executivo estabeleceu para a melhoria do ambiente de negócios, a arrecadação de receitas fiscais e geração de postos de trabalho.
Destacou também o impacto desta plataforma na inserção de Angola na Zona de Livre Comércio em África (ZLCA), sobretudo, na dinamização da actividade comercial entre os países integrantes e na redução das taxas alfandegárias.
