Em Angola é uma prática comum piratear tanto o o sistema operativo Windows e o Microsoft Office, mas sabiam que fazer isso é crime? Pois é. E como tal, estão previstas consequências para esta prática ilegal. E foi isso mesmo que aconteceu recentemente em Espanha.
Segundo as informações, uma mulher foi condenada a 6 meses de prisão em Espanha-Madrid por piratear o sistema operativo Windows e o Microsoft Office. O Supremo Tribunal espanhol condenou uma mulher a meio ano de prisão e ainda a uma multa de 3.600 euros por crimes contra a propriedade intelectual.
Consoante as informações, a mulher, residente no bairro de Vallecas, em Madrid, e proprietária de um espaço com serviço de Internet, tinha dois computadores com o sistema operativo Windows e o Microsoft Office pirateados. Esta é assim a primeira vez que o Supremo Tribunal espanhol emite uma condenação num processo de pirataria contra a propriedade intelectual. O processo, no entanto, já havia sido submetido a recurso por duas vezes. A última vez ao Tribunal Provincial de Madrid que acabou por confirmar também a sentença.
Quando é que a infração foi cometida?
A infração aconteceu em Novembro de 2017, quando as autoridades descobriram que dois dos oito computadores usados no serviço da mulher usavam licenças piratas para ativar o Windows e o Office. Para este caso, a justiça espanhola fez menção ao Código Penal de 2015, o qual inclui a exploração económica de produtos sem licença. E, segundo os magistrados, foi exatamente isto que aconteceu no espaço gerido pela detida.
O que terá de ser pago?
Assim, para além da sentença de 6 meses e da multa de 3.600 euros, a mulher terá também agora de pagar à Microsoft o valor das licenças dos sistemas dos quais se encontrava a usufruir ilegalmente no seu trabalho. Esta condenação poderá igualmente ser uma forma de aviso para outros estabelecimentos, e também para outros países, de que a pirataria, afinal, não compensa.
