O processo foi interposto no estado norte-americano do Tennesse, alegando as editoras que o Twitter “alimenta o seu negócio com inúmeras cópias infratoras de composições musicais, violando os direitos exclusivos dos editores e de outros sob a lei de direitos autorais”.
As próprias declarações de Musk são citadas na ação judicial. O proprietário do Twitter disse uma vez que os direitos de autor “vão absurdamente além da proteção do criador original”. Ele também se queixou de que a aplicação “excessivamente zelosa” do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) “é uma praga para a humanidade”.
“O Twitter sabe perfeitamente bem que nem ele, nem os utilizadores da plataforma obtiveram licenças para o uso desenfreado de música que está sendo feito na plataforma, conforme reclamado neste documento”, diz o processo. “No entanto, em conexão com a sua plataforma altamente interativa, o Twitter hospeda e transmite de forma consistente e consciente cópias infratoras de composições musicais”.
As 17 editoras musicais que agora puseram o Twitter em tribunal, lembram que as maiores empresas de redes sociais – TikTok, Facebook, Instagram, YouTube e Snapchat – celebraram acordos de licenciamento com as editoras e outros detentores de direitos que compensam os artistas pela utilização das suas obras nas plataformas.
O Twitter não tem qualquer acordo deste tipo o que – argumentam as editoras musicais -, confere-lhe uma “vantagem injusta” em relação aos seus rivais. A empresa está em negociações desde 2021 para licenciar a música, mas estas estagnaram devido ao preço de 100 milhões de dólares e pararam completamente desde que Musk assumiu o controlo.
O processo lista cerca de 1.700 músicas que as editoras musicais afirmam ter feito parte de avisos de direitos autorais ignorados pelo Twitter. Os queixosos pedem 150.000 dólares de indemnização por cada obra violada, elevando o total dos danos para cerca de 250 milhões de dólares. É provável que mais obras sejam acrescentadas à lista à medida que o processo avança.
“As políticas do Twitter demonstram que o Twitter se vê a si próprio, e não à lei, como o árbitro do conteúdo que é permitido na plataforma do Twitter”, afirma o processo.
Os 17 queixosos incluem editoras musicais como a Sony Music Publishing e as subsidiárias do Universal Music Publishing Group e do Warner Music Group.
Algumas das músicas em causa são de Taylor Swift, Beyoncé, Rihanna, Katy Perry, Harry Styles, Rolling Stones, Rush, 50 Cent, John Denver, Justin Timberlake, Louis Armstrong, Frank Sinatra e muitos outros. A maioria das infracções diz respeito a vídeos de música, atuações ao vivo e vídeos de utilizadores sincronizados com música protegida por direitos de autor.
As editoras musicais afirmam que, ao alojar música sem licença, os utilizadores podem ouvir as canções na plataforma em vez de pagarem um serviço de streaming, utilizarem um site de redes sociais suportado por anúncios ou comprarem a música diretamente.
O processo também pede uma não junção permanente que impeça o Twitter de infringir os materiais protegidos por direitos de autor dos editores.
