A República do Togo e a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (ECA) anunciaram a assinatura de um memorando de entendimento (MOU) para colaborar na criação do “Centro Africano de Coordenação e Pesquisa em Cibersegurança“.
Como um hub regional central de informações sobre segurança cibernética e inteligência com sede em Lomé (Togo), o centro atuará de forma independente e objetiva em expertise e atividades relacionadas à promoção da segurança cibernética e à investigação de crimes cibernéticos.
As suas missões cobrirão, mas não se limitarão a:
Construindo capacidades e apoiando agências de cibersegurança estabelecidas em países africanos;
Colaborando com governos africanos, formuladores de políticas, especialistas em aplicação da lei e segurança para criar estruturas eficazes para avaliar e mitigar ameaças cibernéticas e promover a segurança cibernética na região;
Fornecendo recursos técnicos e de pesquisa altamente especializados para a promoção da segurança cibernética na região;
Nos dias 23 e 24 de março de 2022, decorreu a 1ª Cúpula de Cibersegurança, coorganizada pela República do Togo e pelo TCE, onde reuniu chefes de Estado e de Governo, líderes do setor privado e líderes da sociedade civil para um diálogo para enfrentar os desafios urgentes da segurança cibernética da África.
Durante a cúpula, os Estados-Membros adotaram a “Declaração de Lomé sobre segurança cibernética e luta contra o crime cibernético” (Declaração de Lomé).
“Temos o prazer de fazer parceria com o ECA para promover o nosso compromisso de tornar a segurança cibernética uma prioridade para as nossas nações. O nosso objetivo é tornarmos-nos um importante hub digital na África. O nosso modelo de parceria com o setor privado é uma abordagem inovadora que queremos mostrar para inspirar outros países a um ciberespaço mais seguro no continente“, disse Cina Lawson, Ministra Togolesa da Economia Digital.
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A Declaração de Lomé é um compromisso dos Estados-membros de assinar e ratificar a “Convenção Malabo” da União Africana – uma das convenções mais elaboradas do mundo sobre segurança cibernética, e fortalecer a cooperação africana em cibersegurança e na luta contra o crime cibernético.
Como resultado, o MOU entre a República do Togo e o ECA permitirá a criação do Centro Africano de Cibersegurança para apoiar os países africanos na execução da Declaração de Lomé.
Até o momento, o Togo é um dos poucos países a ratificar a Convenção de Malabo. O país implementou um marco legal e regulatório adaptado à segurança cibernética e estabeleceu entidades regulatórias como a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCy) e a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (IPDCP).
Além disso, em parceria com a Asseco Data Systems, uma empresa polaca de cibersegurança, a República Togolesa criou uma empresa de serviços de cibersegurança – Cyber Defense Africa (CDA), composta principalmente pela Togolesa, para a proteção do seu ciberespaço, garantindo uma transferência de habilidades.
