TikTok “vai e volta” nos EUA. Saiba tudo sobre a situação

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Tal como estava previsto, o TikTok deixou de funcionar nos EUA esta fim de semana depois do Supremo Tribunal decidir manter uma lei aprovada no Congresso – a qual tinha como objetivo obrigar os responsáveis pela app a desvinculá-la da empresa chinesa ByteDance.

O TikTok deixou de funcionar logo no sábado, dia 18, e deixou mais de 170 milhões de utilizadores nos EUA impedidos de aceder aos vídeos na aplicação. Da mesma forma, a app deixou de estar disponível nas lojas de aplicações da Google (a Play Store) e da Apple (a App Store) para novos utilizadores.

Ainda que a administração Biden tenha decidido deixar a decisão final para a próxima administração de Trump, sublinhando que os responsáveis pelo TikTok tomaram a decisão por iniciativa própria, a empresa responsável pela aplicação deu crédito ao novo presidente dos EUA pelo regresso à atividade – cerca de 14 horas após o ‘apagão’.

Em acordo com os nossos fornecedores de serviço, o TikTok está em processo de restaurar o serviço. Agradecemos ao presidente Trump por providenciar a clareza e garantia necessárias aos nossos fornecedores de serviço para que não sejam penalizados por levar o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que que mais de 7 milhões de pequenos negócios floresçam, pode ler-se no comunicado oficial do TikTok partilhado na rede social. É uma posição firme a favor da Prime Emenda e contra a censura arbitrária. Trabalharemos com o presidente Trump numa solução a longo-prazo que mantenha o TikTok nos EUA.

Antes mesmo deste regresso, Trump já havia declarado a intenção de reverter a proibição do TikTok por via de uma ordem executiva ainda nesta segunda-feira, dia 20, após a sua tomada de posse. Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger a nossa segurança nacional, afirmou Trump.

Ainda assim, há quem se oponha a este regresso repentino do TikTok. Uma destas vozes foi a do senador republicano do Arkansas e líder do Intelligence Committee, Tom Cotton, que avisou que empresas como a Google e a Apple podem vir a ser alvo de avultadas multas por voltar a prestar serviço ao TikTok.

“Qualquer empresas que aloje, distribua, preste serviço ou facilite de alguma forma o TikTok controlado pelos comunistas pode enfrentar milhares de milhões de dólares perante a lei, não só do Departamento de Justiça, mas também ao abrigo da lei dos valores mobiliários, ações judiciais dos acionistas e dos procuradores gerais dos Estados. Pensem nisso”, escreveu Cotton no X.

Notar ainda que o TikTok não foi a única aplicação detida pela ByteDance a ser impactada por esta suspensão. Como conta o site Gizmodo, outras como a app de edição CapCut, o jogo online Marvel Snap e a rede social Lemon8 também foram banidas nos EUA mas, tal como acontece com o TikTok, o serviço será igualmente reposto ao longo das próximas horas.

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