A Starlink, empresa de Elon Musk que oferece serviços de internet, disse terça-feira que está a cumprir a ordem judicial de bloqueio da rede social X (ex-Twitter) no Brasil e que iniciou um processo no Supremo Tribunal Federal para descongelar os seus bens.
Numa mensagem no X, a Starlink acusa o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “violar a Constituição brasileira” com ordens recentes como a que bloqueia a rede social.
A Starlink lamenta que os seus clientes no Brasil possam não conseguir ler a mensagem devido à suspensão do X e diz ainda que decidiu recorrer ao tribunal superior por causa da ordem da semana passada que congelou as finanças da empresa e a impediu de realizar transações financeiras no país.
“Independentemente do tratamento ilegal dado pela Starlink ao congelar os nossos bens, estamos a cumprir a ordem de bloqueio do acesso ao X no Brasil“, especifica a empresa.
A empresa “iniciou um processo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil para explicar a flagrante ilegalidade desta ordem e pedir ao Tribunal que descongele” os bens, diz a empresa, que afirma estar a “utilizar todas as vias legais”.
A suspensão da X, que tem cerca de 20 milhões de utilizadores no país, entrou em vigor gradualmente a partir da madrugada de sábado e vai manter-se até ao cumprimento das decisões do tribunal, que “se aplicam a todas as empresas que operam no Brasil”, segundo a sentença proferida na segunda-feira.
Ao suspender as operações do X, o tribunal avisou os operadores de Internet para impedirem o acesso à rede, o que a Starlink se recusou inicialmente a fazer.
A Starlink alega que a justiça brasileira bloqueou as suas contas para tentar garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de dólares em multas devidas pela X, o que considera irregular, por se tratarem de empresas diferentes.
A empresa de internet tem cerca de 215 mil linhas ativas no Brasil, sobretudo na região amazónica.
