O sistema de segurança operacional aeronáutica de Angola foi avaliado de nas últimas duas semanas, pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que teve como base um processo de inspeção e supervisão do respetivo sistema e que já tinha sido adiantado no 14º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes.
Segundo o que foi revelado pelos especialistas internacionais que estiveram no país, os trabalhos centraram-se no facto de Angola ter implementado de forma eficaz e consistente os elementos críticos constantes do Programa Universal das Auditorias de Supervisão (USOAP-CMA).
A aplicação do programa garante ao país a implementação das normas, Padrões e Práticas Recomendadas (SARP’s) da ICAO, relacionadas com a segurança operacional, procedimentos associados e ao equipamento de orientação.
“A implementação do programa permite que Angola garanta a realização das normas e das práticas recomendadas SARP’s da ICAO, relacionadas com a segurança operacional, com os procedimentos associados e com o material de orientação”, refere o documento oficial.
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Entre as missões dos auditores, esteve o avaliamento da capacidade de supervisão e fiscalização do sistema de segurança operacional da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a investigação de incidentes e acidentes aeronáuticos pelo Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT).
Os trabalhos ainda seguiram na avaliação dos operadores aéreos certificados, centros de treino de pessoal aeronáutico licenciavel, provedores de serviços de navegação aérea e operadores aeroportuários.
Nos últimos tempos as reformas estruturais implementadas pelo Ministério dos Transportes no subsetor de aviação visam posicionar Angola como um destino seguro para a mobilidade aérea de passageiros e de carga, no estrito alinhamento e elevado cumprimento das normas e boas práticas da ICAO.
Destacar ainda que em 2019, Angola assinou um acordo de assistência técnica com a ICAO, para apoiar o país no processo das reformas implementadas, com particular destaque para a adequação legal, regulação e institucional, com a transição do antigo Instituto Nacional da Aviação (INAVIC) para a ANAC.
