O Serviço de Investigação Criminal (SIC) com a Forças Policiais destacadas na Unidade de Reacção e Patrulhamento (URP) desmantelaram recentemente, no bairro Coma-Seles, Província do Cuanza-Sul, uma rede de supostos criminosos, composto por 19 elementos, dos quais três de nacionalidade chinesa, com idades entre os 29 e 57 anos, por indícios da prática do crime de exploração ilícita de minerais estratégicos e de criptomoedas.
Segundo o que foi revelado pelo Porta-Voz do SIC, Subinspector de Investigação Criminal, Amorim Silveira, os suspeitos foram detidos através de denúncias em vários municípios da província, foi possível apreender 2.634 toneladas de quartzo, sete naves de criptomoedas, 14 PTs e cabos eléctricos.
De inormar que uma legislação aprovada na Assembleia Nacional determina que A mineração de criptomoedas ou outros ativos virtuais em território angolano vai dar uma pena de cadeia de até 12 anos.
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Segundo os deputados, a Lei n.3/24 de 10 de Abril tem como objetivo proteger o país das redes organizadas de garimpo de criptomoedas e o sistema elétrico nacional face ao grande volume de eletricidade que os sistemas informáticos usados para o efeito, exigem.
O documento reforça ainda que a criação desta pena é explicado que a mineração destes ativos pode mesmo colocar em perigo a “segurança energética nacional”.
Para vários especialistas ouvidos pela redacção da MenosFios, a proibição da actividade de mineração de criptomoedas em todo o território nacional e os serviços profissionais a elas associadas, é uma oportunidade que o Governo Angolano está a perder ou adiar o inevitável.
Entre os benefícios destacam-se a Segurança Energética e Proteção Ambiental; Combate à Evasão Fiscal e Atividades Ilegais; Estabilidade Financeira; Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e Geração de Receita para o Estado.
“Esses argumentos destacam como a legislação proposta poderia beneficiar Angola em várias frentes, desde a proteção ambiental e segurança energética até o fomento da inovação tecnológica e geração de receita para o estado“, chegou a afirmar o Presidente da Comissão Executiva do banco BAI, Luís Filipe Lélis.
