O Governo do Níger concedeu à Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, autorização para o estabelecimento e operação de um serviço fixo de internet via satélite, segundo noticia a agência de noticias local, ANP.
Esta autorização, que beneficia a empresa do empresário, atual conselheiro especial do Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi concedida numa reunião do Conselho de Ministros realizada na quinta-feira em Niamey, sob a presidência do chefe de Estado do Níger, o general Abdourahamane Tiani, que chegou ao poder após um golpe militar no verão de 2023.
O comunicado do Conselho de Ministros refere que a legislação nacional que regula as comunicações eletrónicas “exige uma licença individual para qualquer empresa que pretenda estabelecer e operar uma rede de comunicações eletrónicas aberta ao público”.
“Neste sentido, a empresa Starlink Níger SARLU apresentou um pedido com vista à aquisição de uma licença para o estabelecimento e a exploração de uma rede de serviços fixos de Internet em órbita terrestre baixa, aberta ao público no território da República do Níger”, detalha-se na nota.
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No mesmo comunicado acrescenta-se que, após avaliação, a Autoridade Reguladora das Comunicações Eletrónicas e dos Serviços Postais do Níger recomendou a concessão da licença à Starlink, uma empresa que se compromete a “prestar serviços em caso de catástrofes naturais”.
Segundo os últimos dados, o serviço de Internet por satélite da Starlink já conta com mais de quatro milhões de subscritores em todo o mundo.
Quanto a implentação do serviço em território nacional, a negociação para a chegada dos serviços de internet da Starlink em Angola já está na fase final, garantiu o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.
O responsável que falava em um encontro com os directores da SpaceX, donas do serviço, exclareceu que a Starlink já percebeu o modelo de funcionamento e de licenciamento do país.
