Foi lançado no princípio dessa semana o projecto de modernização do sistema de navegação aérea nacional, que está orçado em mais de 25 milhões de dólares e tem como objectivo inicial ampliar a captação de novos clientes e dinamizar as receitas do sector da aviação no país.
Segundo o comunicado oficial do Ministério dos Transportes (MINTRANS) e a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), organizadores do projecto, a mordenização vai abrangir também a formação de quadros nacionais.
“Este acordo de modernização do sistema de navegação aérea e para o seu completo alinhamento com as normas e as práticas recomendadas pela ICAO, inclui também a captação de novos clientes e dinamizar as receitas do sector da aviação em Angola “, pode ler-se no comunicado.
“contempla a aquisição de sistemas de vigilância automática, a instalação e comissionamento de sistemas de comunicações móveis, de sistemas de comunicação de dados e de ajuda à navegaçãp, e ainda de um simulador de controlo de tráfego aéreo (ATC) para a modernização do Centro de Formação“, continua a nota.
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Para o Ricardo Abreu, Ministro dos Transportes, desde 2018 que se procedeu à uma reforma geral do subsector aéreo, que no entender das autoridades está verdadeiramente adiantado.
“Procedemos à revisão do nosso quadro legal, regulamentar, institucional e corporativo, em todas as empresas que se encontram na esfera da nossa tutela. Temos uma Nova Lei da Aviação Civil, temos um órgão reitor, uma entidade administrativa independente e autónoma, a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, responsável pela supervisão, fiscalização e regulação do subsector aéreo, o que representa uma importante inovação no ordenamento jurídico nacional.
Está em curso um extenso trabalho de adequação da nova estrutura organizativa, a implementação dos processos internos, e introdução de meios tecnológicos a nível da ANAC, para assegurarmos que estamos dotados de um órgão com todas as competências técnicas e materiais para o desenvolvimento seguro do sistema da aviação civil angolana”, disse o Ministro.
De informar que essa parceria entre o MINTRANS e o ICAO, relega ainda a formação de quadros da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA), além de uma “uma assistência no processo de migração do controlo processual para a vectorização dos radares“, bem como a implementação dos novos equipamentos permitirá a ENNA e ao país acolher na “íntegra os objectivos e as estratégias da ICAO relativamente à capacidade e eficiência da navegação aérea internacional.”.