Portugal é um dos países da União Europeia que oferece das melhores infraestruturas para acesso à Internet. No entanto, os preços são elevados. Do mesmo jeito que já existe no segmento da energia, onde existe uma tarifa social, também no segmento das comunicações existirá uma tarifa com preços mais baixos para quem necessita.
O Governo português aprovou no dia 06 de Maio de 2021, em Conselho de Ministros a criação de uma Tarifa Social de Internet, que entra em vigor no dia 1 de julho. Esta tarifa social” para serviços de internet irá beneficiar quem já usufrui da tarifa social na energia.
Qual será a velocidade e o plafond? Quanto custará?
A Tarifa Social é um desconto adicional nos serviços de Internet que se destina aos consumidores economicamente vulneráveis. Este tipo de tarifa já existe no mercado da energia e em breve poderá chegar ao mercado das comunicações. De acordo com a informação, todas as operadoras estão obrigadas a disponibilizar tarifas sociais às famílias mais carenciadas, as mesmas que beneficiam da tarifa social de energia.
Até ao momento ainda não se sabe o valor desta tarifa, mas o que está definido é que o pacote de serviços terá de oferecer, no mínimo, 10 GB de plafond de dados por mês com uma velocidade de downloads de 30 Mbps. Todos os serviços básicos de internet deverão estar disponíveis. Ainda relativamente ao preço, o Governo pretende que seja “acessível” e “compatível com o nível de rendimentos” das famílias, mas também com “os custos inerentes” a estes serviços.
