O aumento da popularidade e da procura por jogos de azar online e apostas desportivas ganhou força em África nos últimos anos, acompanhando assim uma tendência global que se iniciou na Europa e na Ásia. A diversidade das nações africanas está igualmente patente nos jogos de azar online e nas apostas desportivas, que continuam ilegais em 38 dos 54 países. Muitas destas proibições têm a sua origem na legislação da era colonial que visava coibir as práticas ilegais de jogo e não foram capazes de acompanhar a legislação progressiva do jogo.
São cada vez mais os jogadores que se registam em sites de apostas desportivas e casinos online na esperança de ganhar dinheiro ou, simplemente desfrutar de bónus sem depósito. No entanto, este boom de atividade é mais arriscado em África do que em outras partes do globo, devido à menor regulamentação das apostas online.
Nos últimos 12 meses, várias autoridades reguladoras africanas atualizaram a sua legislação, enquanto o número de recursos online dedicados ao jogo responsável continua a crescer.
África do Sul: a maior nação à espera de um projeto de lei reformulador para o iGaming
A África do Sul, o país com maior PIB per capita do continente, desempenha um papel fundamental na indústria. Aproximadamente metade de todas as receitas de jogos de azar em África são gerada neste país , sendo as apostas desportivas as maiores contribuidoras. A popularidade das apostas em desportos como o rugby, corridas de cavalos, futebol e críquete deverá duplicar nos próximos cinco anos, tornando-se numa jurisdição africana privilegiada para as apostas.
O seu Programa Nacional de Jogo Responsável (NRGP – National Responsible Gambling Programme), estabelecido após a era do Apartheid, é um dos reguladores mais progressistas de África e regula com sucesso as atividades de jogo offline. No entanto, o seu âmbito não se estende à maior parte das formas de jogo online, criando uma lacuna regulamentar neste setor em rápido crescimento.
Existem esperanças de que a Lei do Jogo Remoto de 2014 possa ser revisitada, o que poderia levar à legalização total dos jogos de azar na Internet, algo que ainda gera discussão no país.
Quénia: um líder em legislação progressista
O Quénia emergiu como um ator importante na legislação africana progressista em jogos de azar online.
Desde 2011, os jogos de azar online, incluindo apostas desportivas, são legais. Notavelmente, as apostas desportivas online foram legalizadas em 2010 – antes de países europeus como Protugal – o que deu início à vibrante indústria que os quenianos desfrutam hoje.
A abordagem do país envolve a privatização do seu sector de jogos de azar online, promovendo uma concorrência saudável entre os quase 100 operadores. O Conselho de Controle e Licenciamento de Apostas regula e licencia atividades de jogos de azar, mantendo a integridade e a proteção do jogador, enquanto as plataformas não licenciadas são bloqueadas para garantir a segurança do jogador.
O imposto transparente de 20% sobre sobre as receitas brutas do jogo e um imposto de 15% sobre os ganhos contribuem para as receitas do país.
Esta abordagem orientada para os jogadores implementada no Quénia, permite tanto os locais como os turistas que visitam as principais atrações turísticas do Quénia, possam jogar jogos de azar online.
Botswana: uma indústria de jogos subestimada
O Botswana pode não se destacar como um candidato óbvio entre os estados com as leis do jogo mais progressivas, mas supera a maior parte das outras nações africanas da região.
O jogo é legal desde 1961 e a Lei do Jogo de 2012 unificou a indústria sob a jurisdição da Autoridade de Jogos do Botswana. A entidade supervisiona o licenciamento, enfatizando a legalidade e as regras transversais. Embora os jogos de azar online careçam de regulamentações específicas, os jogadores podem atualmente apostar livremente, incentivados por uma onde de jogadores que cresce rapidamente no meio digital, tanto locais como turistas.
Os “desportos sangrentos”, que envolvam caça ou maus tratos de animais, bem como as apostas nestes desportos são proibidas. Ainda assimm a média anual de 1,8 milhões de visitantes do país é um reflexo do seu ambiente favorável ao jogo.
A Autoridade de Jogos de Azar do Botswana licencia várias formas de jogos de azar, mas as licenças de jogos de azar online ainda não foram emitidas. Um imposto transparente aplica-se às receitas brutas, enquanto os detalhes sobre a tributação dos ganhos do jogo permanecem indefinidos.
A postura adaptável do Botswana significa que a base legal existente coloca o país bem posicionado para implementar práticas de jogo responsáveis para os jogadores, incluindo o fornecimento de material educativo online.
Gana: um exemplo de responsabilidade
O Gana distinguiu-se como uma nação interessada em abraçar atividades de apostas e jogos de azar offline e online através de uma legislação abrangente. Regulados pela Comissão de Jogos do Gana (GGC – Ghana Gaming Comission), tanto os jogos de azar online como offline são totalmente legais e regulados, com licenças emitidas para operadores de casino e de apostas desportivas.
Esta abordagem garante um ambiente de jogo controlado e responsável para jogadores que continuam a gerar uma grande procura pelas soluções de iGaming.
O envolvimento do GGC estende-se aos jogos de azar online. Esta entidade providencia uma estrutura regulatória que promove o jogo honesto, práticas de jogo responsáveis e integridade da indústria.
Muitos especialistas acreditam que o Gana conseguiu colmatar a lacuna legislativa entre os jogos de azar offline e online, de modo que agora os jogadores online beneficiam da mesma protecção e supervisão regulamentar que os jogadores presenciais.
A luta por mais regulamentação
Muitos países africanos proíbem o jogo e recusam-se a aceitar a ideia de uma indústria regulamentada de iGaming, devido ao receio que tal conduza os jovens africanos ao vício do jogo e a sites de apostas sem escrúpulos.
Em alguns destes países, um impulso fervoroso para uma melhor regulamentação do jogo está a ganhar força. As preocupações em torno da protecção dos jogadores levaram a esforços de colaboração como o Fórum Africano de Reguladores de Jogos (GRAF – Gaming Regulators Africa Forum), que está a reunir as nações para implementar quadros regulamentares eficazes.
Este esforço colectivo reúne reguladores nacionais de jogos de azar de vários países africanos numa conferência internacional, incluindo Namíbia, Botswana, Suazilândia, Zimbabué, Quénia, Malawi e África do Sul. Opera sob um Memorando de Entendimento (MoU), enfatizando a tomada de decisões baseada no consenso entre os seus membros.
Em acção desde 2003, o GRAF é uma das maiores esperanças do continente para uma indústria de jogo mais segura para os seus jogadores. Se as suas ideias e propostas forem aprovadas, poderemos ver posições mais progressistas em África muito em breve.
