Nos EUA, o estado da Florida aprova uma nova lei sobre censura nas redes sociais

Nos últimos tempos a política e as redes sociais tem estado de costas viradas, cenários como a retirada de Donald Trump das redes sociais como o Twitter e Facebook, o que levou o mesmo a criar sua própria plataforma de comunicação. Mas parece que agora os políticos decidiram estabelecer novas leis em Florida para evitar cenários como aconteceu com o Donald Trump.

A Florida na segunda-feira se tornou o primeiro estado a regulamentar como empresas como Facebook, YouTube e Twitter moderam o discurso online, impondo multas às empresas de mídia social que impedem permanentemente candidatos políticos no estado. A lei, assinada pelo governador Ron DeSantis, é uma resposta directa às proibições do Facebook e do Twitter ao ex-presidente Donald J. Trump em janeiro. Além das multas por barrar candidatos, é ilegal impedir que alguns veículos de notícias publiquem em suas plataformas em resposta ao conteúdo de suas histórias.

Segundo DeSantis, a assinatura do projeto de lei, que provavelmente enfrentará um desafio constitucional, significa que os habitantes da Flórida terão “proteção garantida contra as elites do Vale do Silício”. “Se os censores da Big Tech aplicarem as regras de maneira inconsistente, para discriminar em favor da ideologia dominante do Vale do Silício, eles serão responsabilizados”.

O projeto de lei é parte de um esforço mais amplo entre as legislaturas estaduais conservadoras para reprimir a capacidade das empresas de tecnologia de gerir postagens em suas plataformas. Os esforços políticos decolaram depois que Trump foi barrado após o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio. Legisladores de todo o país repetiram as acusações de Trump de que as empresas são tendenciosas contra personalidades e publicações conservadoras, embora essas contas frequentemente prosperem online.

O Twitter se recusou a comentar. O Google e o Facebook não fizeram comentários imediatos sobre a assinatura do projeto de lei. A lei da Flórida torna ilegal barrar um candidato a um cargo estadual por mais de 14 dias, em uma medida que parece proibir o tipo de proibição permanente que as plataformas de mídia social aplicam às contas de Trump. As empresas seriam multadas em 250.000 USD por dia nos casos em que barrassem um candidato a um cargo estadual. A multa é menor para candidatos que buscam outros cargos.