O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) de Moçambique submeteu uma proposta de revisão do pacote legislativo do subsistema de ensino, com objectivo de adequá-lo às demandas actuais pedagógicas, científicas, tecnológicas e da economia de mercado, revela o jornal Notícias.
Segundo o que foi revelado, por Daniel Nivagara, falando durante a abertura da 1° Sessão Ordinanária do Conselho do Ensino Superior-2022, a proposta foi apresentada ao Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES), na semana passada, e depois seguirá ao Conselho de Ministros.
Nas palavras do Ministro, a revisão do diploma constitui uma oportunidade importante para a renovação da visão, missão e objectivos do subsistema moçambicano, além de ajustá-lo à dinâmica do país, bem como global.
“há necessidade incontornável de assegurar a inclusão e valorização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como a modernização digital nos processos de reformulação, adequação, renovação do quadro legal, regulamentar e de gestão do sector”, disse o Ministro.
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Ainda no evento, Daniel Nivagara informou que estão também sob análise e revisão outros instrumentos de governação e gestão do subsistema, tais como o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e o Regulamento de Inspecção dos estabelecimentos.
De informar que actualmente Moçambique conta com 56 instituições do Ensino Superior, dos quais 22 do sector públicas, com mais de 230 mil estudantes e mais de 14 mil docentes.
