Moçambique conta agora com uma plataforma online de denúncias a burlas com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico, que é uma parceria entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente com o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), operadoras de telefonia móvel, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).
Segundo o que foi revelado na apresentação da solução tecnológica, a mesma é resultado das variadas situações de extorsão de valores através de contas bancárias, bem como de contas de moedas electrónicas, o que têm sido muito recorrente em território moçambicano, nos últimos tempos.
Na plataforma online os lesados poderão fazer denúncias para investigar e responsabilizar os burladores, onde para Beatriz Butchili, Procuradora-Geral da República, essa plataforma vem para estabelecer um mecanismo de cooperação e colaboração interinstitucional para o combate a fraudes.
“Para nós, Ministério Público, esta actividade é a operacionalização do comando constitucional e legal de acesso à justiça a favor do cidadão, lado a lado com as linhas verdes de atendimento ao público”, disse Butchili.
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Por outro lado, para o Director-Geral do SERNIC, Nelson Vicente, a nova plataforma constitui um grande desafio para a instituição e eexige a adopção de meios técnicos modernos e métodos científicos capazes de auxiliar a investigação criminal em Moçambique.
“Por isso, aguardamos que, com a implementação efectiva deste memorando através de uma rápida e pontual partilha de informações, estejam criadas as condições para uma investigação e instrução célere de processoos-crimes relativos ao uso ilícito de rede de telecomunicações ou meios de pagamentos electrónicos que concorrem para a práctica do crime organizado.”, apontou Nelson Vicente.
Ainda no evento, o administrador do Pelouro de Estabilidade Financeira no Banco de Moçambique, Jamal Omar, deixou um apelo a todas as instituições participantes da plataforma para fazerem o uso integral dos mecanismos formalizados, bem como tornar céleres os processos de investigação e esclarecimentos de situações de fraudes financeiras.
De referir ainda que a plataforma poderá também facilitar as denúncias dos cidadãos que se encontram nos pontos mais distantes do país.
