Tuaha Chabone Mote, PCA da entidade reguladora do sector das telecomunicações, entende que a falência da TMCEL comprometeria a estabilidade do sector das comunicações e tornaria o mercado das telecomunicações pouco atrativo para o investimento.
“Neste sentido, o INCM, em coordenação com a tutela sectorial e demais entidades competentes, está a fazer todos os possíveis para encontrar uma solução que seja viável e sustentável, quer para o Estado, quer para a TMCEL“, referiu o PCA.
Neste sentido, o INCM vai aplicar medidas que facilitem o trabalho da operadora, para que volte a funcionar e a honrar com os seus compromissos no mercado. Explicou que, diferentemente de um regulador financeiro que pode intervir, por exemplo, no caso de um banco comercial em falência, a lei não permite o INCM pagar as dívidas das operadoras de telefonia móvel.
“As entidades competentes vão anunciar quais são os caminhos a serem tomados, mas garantimos que as medidas visam tornar o TMCEL eficiente, que possa gerar riqueza, lucro e passam por reformas“, vincou.
O PCA do INCM falava no âmbito das celebrações dos 30 anos da instituição pública, tendo revelado, na ocasião, que, em breve, vai ampliar a capacidade de oferta da tecnologia 3G das operadoras de telecomunicações no país.
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Assim, cada operadora vai passar de oito mega-hertz para 10 e o serviço vai possibilitar o aumento da sua capacidade e melhoria da qualidade de serviço.
Dada a alta pressão em busca do espectro, a autoridade reguladora das comunicações decidiu colocar oa dispor dos três operadores de telefonia móvel, em regime de aluguer, o espectro reservado para um potencial quarto operador de telefonia móvel.
Outra novidade foi o anúncio da entrada em funcionamento da operadora de internet – Starlink – em outubro deste ano, no país, de quem se espera uma internet de alta qualidade, velocidade e barata.
“A entrada da Starlink no mercado moçambicano permitirá a materialização da expansão e a implantação das praças digitais, bem como algumas instituições do sector público de forma gratuita“, e será lançado o projeto de digitalização das bibliotecas nas cidades capitais, para que as pessoas tenham acesso a livros digitais em várias áreas.
Sobre os casos de burlas, através de mensagens telefónicas, o INCM garantiu que, com o lançamento há seis meses da plataforma para denúncias, ainda decorrem investigações para encontrar os criminosos, junto à Procuradoria-Geral da República e das operadoras de telefonia móvel.
