Vinte e seis técnicos do órgão central e instituições tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior (MCTES) de Moçambique foram treinados em matéria de elaboração de projetos na plataforma do Sistema Nacional de Investimento Público (SNIP).
Trata-se de uma capacitação feita em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), visando dotar os técnicos do MCTES que lidam com a elaboração de estudos e projetos de conhecimentos para a realização das suas atividades em conformidade com o SNIP.
Isolina Momole, formadora, defende, para além da capacitação, a necessidade de uma interação constante entre os técnicos constantes como forma de aperfeiçoar o uso deste sistema.
“O SNIP classifica projetos de forma simples e complexa, daí o rigor na assimilação da matéria durante a capacitação“, disse.
Segundo a Chefe do Departamento de Estudos e Projetos do MCTES, Celestina Moniz, a formação foi um ganho tendo em conta as potencialidades acrescidas que os técnicos agregam.
“Foi bom participar na capacitação. Aprendi a formular e elaborar projetos, segundo a normas emanadas pelo Ministério das Finanças“, disse.
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De acordo com Valéria Zandamela, formanda, a garantia de projetos bem desenhados e implementados no sector de Ciências, Tecnologias e Ensino Superior passa por ter profissionais com domínio do SNIP.
Para a gestão de projetos de investimento público, foi concebida uma plataforma digital e-SNIP, que serve de repositório de toda a informação dos investimentos públicos de Moçambique.
Nesta plataforma, pode-se aceder à informação, em tempo real, sobre os investimentos públicos nas diferentes fases dp ciclo do projeto (conceção, avaliação, aprovação e implementação), permitindo uma monitoria integral.
Com o SNIP, os projetos públicos em Moçambique são submetidos a um processo criterioso, tendo em conta, por um lado, a identificação, formulação e avaliação dos custos e/ou benefícios socioeconómicos. Por outro, o sistema faz a priorização dos investimentos considerando métodos e ferramentas internacionalmente reconhecidos, baseados na transparência e eficácia de gestão.
O Governo Moçambicano, através do Minisitério de Economia e Finanças, lançou, em 2019, o SNIP, um mecanismo que tem como objetivo a melhoria da gestão e qualidade dos projetos de investimento público no país, garantindo que os recursos sejam alocados a iniciativas que maximizem o bem-estar da população.