Especialistas em sistemas financeiros digitais alertam Moçambique a criar um mecanismo de regulamentação do funcionamento dos mercados monetários paralelos digitais para, entre outros aspectos, evitar burlas e permitir que os investidores nestes sistemas canalizem receitas ao Estado.
A preocupação destes resulta do facto de a última década estar a ser marcada por um crescimento drástico do mercado financeiro global devido à evolução tecnológica que cria novos mercados paralelos e independentes, onde os activos, completamente digitais, chegaram a movimentar mais de três triliões de dólares diários, nos últimos dois anos.
Face a esta situação, Moçambique continua a ser um mercado livre para estas operações, pois ainda não dispõe de uma lei para transacções financeiras digitais, pelo que, da riqueza que os investidores nacionais produzem neste mercado, nada canalizam aos cofres de Estado.
Alguns exemplos mais conhecidos deste tipo de investimento são as plataformas (mercados) globais e descentralizadas de negociação de moedas convencionais, conhecida por Forex, e o de criptomoedas, denominado Blockchain.
Trata-se de mercados cujos operadores são grandes empresas, investidores a título individual, bancos a nível mundial e outras instituições financeiras.
Durante uma palestra organizada pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o especialista em Pirâmides Financeiras (PF), Lucca Matola, alertou que, além da perda de receitas relacionadas com as transacções que se efectuam no mercado das criptomoedas, o país está vulnerável a esquemas de PF que continuam a vitimizar os moçambicanos.
Por sua vez, o académico e pesquisador em moedas digitais Celestino Joanguete referiu que o Estado deve regular e taxar o funcionamento das criptomoedas. Para tal, o Banco Central terá de encontrar uma fórmula para o efeito.
Falando no mesmo diapasão, o professor Joanguete referiu que a nível da região já se registram avanços na legislação do funcionamento do sistema financeiro digital e uso de criptomoedas como meio de troca.
“Estudos indicam que nos próximos tempos a África poderá ser o maior utilizador das criptomoedas“, disse.
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Neste sentido, países como África do Sul, Madagáscar, Etiópia, Quénia, Tanzânia, República Democrática do Congo, Ruanda, Botswana, Camarões, Libéria, Senegal e, recentemente, Nigéria já legislaram o mercado financeiro digital e o uso das criptomoedas como meio de troca e reserva de valor financeiro.
Disse também que países como Namíbia, Zimbabwe, Malawi, Argélia, Líbia e Marrocos já registram igualmente movimentos de investidores neste mercado, no entanto, ainda estão indecisos sobre a sua adesão ao mercado.
No caso moçambicano, a única vez que o Governo se pronunciou sobre o assunto foiem 2008 através de um comunicado do Banco de Moçambique (BM) que alertava aos cidadãos sobre os cuidados a ter se alguém quisesse investir neste mercado.
Entretanto, o Governo ugandês está a licenciar empresas correctoras e já está a adoptar as criptomoedas como activo corrente nas suas operações financeiras.
Aventando-se a hipótese da existência de investidores e correctores de mercados financeiros digitais como Forex e Blockchain, os estudiosos alertam que “se o Banco de Moçambique não regular este sector, os bens comprados por via dessa moeda vão continuar sem pagar os impostos dessas transacções ao Estado“.
Por causa desta independência em relação aos sistemas financeiros dos governos, nos últimos anos esta forma de dinheiro tem sido preferencial nas transacções internacionais. É usado para vários fins do dia-a-dia como pagamentos, compras, investimentos, rentabilização de poupança, entre outros.
