A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a apostar na reestruturação do cadastro e do portal de contribuinte com vista a tornar o cumprimento das obrigações fiscais mais célere e de qualidade.
A informação foi avançada pela diretora-geral de impostos, Lurdes Ranze, durante um seminário de divulgação e auscultação do projeto de reestruturação deste pelouro, com que a administração tributária pretende aproximar-se cada vez mais dos contribuintes.
Segundo a diretora, que falava em representação da Presidente da AT, a instituição está atualmente em processo de modernização como forma de simplificar e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e alargar a base tributária. Visa igualmente permitir uma maior arrecadação da receita.
“A AT aposta no recurso às tecnologias de informação e comunicação tanto para a cobrança do imposto assim como para a gestão dos contribuintes de modo a responder aos desafios inerentes à realidade atual”, informou.
A diretora explicou ainda que o projeto de reestruturação permitirá à AT melhorar a qualidade da base de dados dos contribuintes, simplificar processos, procedimentos e implementação de um novo modelo de gestão do cadastro.
“O projeto de reestruturação do cadastro de contribuintes e o portal do contribuinte que hoje divulgamos são serviços que vão trazer uma mais valia aos agentes e intervenientes económicos”, frisou.
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Entende a fonte que este mecanismo vai proporcionar maior comodidade aos contribuintes na obtenção de melhores condições para o cumprimento das suas obrigações fiscais.
Lurdes Banze acrescentou ainda que a plataforma digital integra-se nos esforços que o Governo vem desenvolvendo no âmbito da modernização e integração dos sistemas (interoperabilidade) visando a qualidade de informação de modo a maximizar a arrecadação de receita para o financiamento das despesas públicas. Daí que –explicou- a AT apelou ao sector privado e à sociedade em geral a aderirem aos novos serviços na área de tecnologia e modernização resultante destes serviços.
Foram definidas várias prioridades do projeto, como a descentralização das atividades da Unidade Central de Cadastros, limpeza da base de dados, qualificação de informações sobre as diferentes categorias de contribuintes, melhoria da funcionalidade de impressão de cartas do Número único de Identificação Tributária (NUIT) e consulta da situação cadastral, entre outros aspetos.
O evento contou com a participação de representantes da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), bancos comerciais, as ordens dos Advogados de Moçambique (OAM) e dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), entre outras.