Manuel Homem diz que o Estado “não impõe restrições ao 5G” da China

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Em entrevista ao Jornal de Angola, Manuel Homem disse que o Estado “não impõe restrições ao 5G da China” e que nos termos das recomendações da União Internacional das Telecomunicações, “o órgão regulador está a fazer o ‘refarming’”.

Por outras palavras, o ministro referiu que o órgão regulador do sector das Telecomunicações está a retirar entidades que estejam num determinado espaço para frequências que foram convencionadas para o 5G, “de maneira a que, tão logo existam condições no país, tenhamos capacidade para entregar aos operadores essa frequência”.

O dirigente declinou, sem meias palavras, as afirmações segunda as quais o Estado angolano esteja apreensivo sobre eventuais violações de soberania levantadas pelo Ocidente em relação a tecnologia 5G chinesa.  

O início da operação da tecnologia 5G em Angola, de acordo com o dirigente, está a depender apenas da avaliação técnica das operadoras de telefonia móvel interessadas, das melhores ofertas comerciais de mercado e de autorizações necessárias do Instituto Nacional de Telecomunicações (INACOM) para a cedência e utilização das frequências.  

Garantiu, no entanto, que o INACOM já preparou a faixa de frequência para disponibilizar aos operadores que queiram implementar o 5G. “Estamos preparados para que, caso qualquer dos nossos operadores queira dar início à operação 5G, possa ter o suporte do órgão regulador quanto à utilização das frequências necessárias”, assegurou o ministro das Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

A polêmica em torno da implementação da tecnologia 5G é um dos assuntos quentes nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Além dos EUA, países como Reino Unido, Itália, França, Austrália, Nova Zelândia e Japão bloquearam parcial ou totalmente a adesão da quinta geração da tecnologia por meio de empresas chinesas que as oferecem – actualmente a Huawei e a ZTE.

O bloqueio, liderado pelos EUA desde o final de 2018, é baseado em alegações que a nova tecnologia armazena uma quantidade significativas de dados dos usuários e que pode servir de base para espionagem e ataques cibernéticos do governo chinês. Esse argumento é justificado com o facto da parte da infraestrutura do 5G serem datacenters que, supostamente, conseguem armazenar dados dos usuários.

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