Mais de 500 mil angolanos acederam a sites piratas de “streaming”, nos últimos seis meses, revelou, terça-feira, em Luanda, o director de Anti-Pirataria da empresa de segurança de software e tecnologia dos media (Irdeto), Frinkkie Jonker.
“Aquilo que parece barato e fácil pode nos tornar vulneráveis. O Quénia é um bom exemplo neste sentido. A legislação do país permite recorrer à justiça e esta, por sua vez, manda bloquear o IP do site”, observou.
Frikkie Jonker, citado num comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, fez estes pronunciamentos no webinar realizado pela empresa de distribuição por satélite DSTV Angola, que debateu o contexto da pirataria no país e como este fenómeno tem afectado os principais operadores de serviços de televisão em no país.
Por sua vez, o chefe do departamento de Crimes Cibernéticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), esclareceu que actualmente estão tipificados cerca de dez crimes com penas dos dois a oito anos, para quem o SIC conta, desde 2015, com o Núcleo de Crimes Cibernéticos, tendo em 2017 criado a Direcção de Crimes Informáticos.
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Já a directora do departamento jurídico e de regulação da Multichoice Angola, Nair Pitra, citada no mesmo comunicado, recordou que só em 2020 a pirataria passou a configurar um crime informático com a aprovação do Novo Código Penal, que prevê dois anos de prisão e 240 dias de multa.
O encontro contou, entre os convidados, com a presença do director-geral da TV Cabo, Francisco Ferreira, que assegurou que, apesar do combate à pirataria, a companhia já apresentou ao SIC mais de 250 queixas de furto de equipamentos, cada um deles avaliado em 150 mil dólares.
Francisco Ferreira adiantou, também que existe no país uma rede organizada de piratas informáticos que disponibiliza pacotes de televisão da TV Cabo a preços que têm prejudicado financeiramente a empresa.
