Legislação da comunicação social digital em Angola será reajustada

Com o objectivo de adaptar a legislação do sector, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, anunciou recentemente, em Luanda, que o sector começa a trabalhar nos próximos dias, através de uma consulta pública, no aperfeiçoamento da Legislação sobre Órgãos de Comunicação Social Digital.

No final da visita efectuada ao Novo Jornal, Jornal Expansão e à Rádio Eclésia, no âmbito da auscultação aos órgãos de comunicação social públicos e privados, o governante disse que a actualização de determinados aspectos da legislação vai permitir, no final, a regulamentação dos serviços online de órgãos de comunicação social.

Para o titular da pasta do sector, há essa necessidade da actualização da legislação, pelo facto de se ter constatado a existência de portais “online” que consomem conteúdos de instituições legalizadas, sem uma coordenação prévia, para que este exercício possa ser feito nos termos da lei.