Tudo indica que a rede social X deverá ser suspensa no Brasil por ordem do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), isto depois de o dono da rede social X, Elon Musk, ter ignorado a ordem de apontar um representante legal da plataforma no país.
Esta obrigação imposta por Moraes aconteceu depois de o X ter encerrado todos os seus escritórios no Brasil, uma iniciativa que foi justificada com o receio de proteger os funcionários no âmbito das investigações sobre disseminação de notícias falsas na plataforma.
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O caso parece ter impactado outras empresas de Elon Musk, como é o caso da SpaceX. Diz a Reuters que as contas bancárias da rede Starlink foram bloqueadas no Brasil, com a SpaceX a apontar que a decisão foi tomada de modo a pressionar Musk a aceitar as ordens de Morais.
“No início desta semana, recebemos uma ordem do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no país”, pode ler-se num comunicado. “Esta ordem baseia-se numa determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas aplicadas – inconstitucionalmente – contra o X. Foi emitida em segredo e sem proporcionar à Starlink qualquer dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”.
