Os jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, públicos e privados de Moçambique, bem como Intervenientes do Ecossistema Cibernético, beneficiaram-se durante três dias, de capacitação em matéria de segurança cibernética, numa ação organizada pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), em parceria com o Projecto Cyber Resilience for Development (Cyber4Dev) DA União Europeia (UE).
Trata-se de uma atividade inserida no âmbito da celebração do “Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética”, onde as instituições públicas e privadas, a sociedade civil e a a população, em geral, são instados a conhecerem melhor os aspetos inerentes a prevenção de incidentes computacionais e a segurança de dados, por forma que os mesmos contribuam, com maior consciência e afinco, para o estabelecimento de um ambiente cibernético mais seguro, inclusivo e resiliente para todos.
Intervindo por ocasião da realização da Cerimónia de Abertura do Curso de Segurança Cibernética para Jornalistas e Intervenientes do Ecossistema Cibernético, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, disse que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e a Internet revolucionam o Mundo constantemente, impondo às sociedades novas e desafiantes formas de pensar e agir, sobretudo nos sectores produtivos, nas academias e à humanidade no geral.
Segundo o ministro Nivagara, o debate sobre segurança cibernética constitui uma prioridade nas discussões contemporâneas no Mundo, em África e no nosso país, uma vez que vivenciamos a Era Digital, onde as TIC e a internet constituem elementos centrais e transformadores na condução da vida política, sócio-económica e cultural.
É neste contexto que o processo da governação digital em Moçambique encontra-se refletido em diversos instrumentos de orientação política e estratégica do sector das TIC, de onde se destaca, a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada de forma participativa e contem inúmeras iniciativas dos diferentes pelouros ministeriais.
Ademais, o estabelecimento de um mecanismo nacional de coordenação, promoção, promoção e cooperação em matérias de segurança cibernética, com alicerce na Rede Nacional de Combate a Incidentes Computacionais (CSIRTs) e implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique, constituem parte do conjunto de medidas e ações cuja finalidade é assegurar o bem-estar do país e os seus cidadãos no mundo digital.
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Para o Ministro, com a elevação crescente da consciência a respeito da importância da segurança cibernética para o desenvolvimento sustentável das sociedades contemporâneas, se torna cada vez mais crucial que as entidades coletivas e singulares da sociedade conheçam as ameaças e os perigos existentes no mundo cibernético, por um lado e, as grandes oportunidades de crescimento, desenvolvimento e cooperação que o mesmo mundo cibernético pode proporcionar às nações.
Num outro desenvolvimento, o ministro apontou como desafio de Moçambique em matéria de segurança cibernética, o aperfeiçoamento do quadro legal e regulamentar, a formação de recursos humanos e o desenvolvimento de infraestruturas, face a esta nova realidade em que vivemos, a Era Digital, assente nas TIC e na Internet.
Entretanto, no âmbito da implementação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, encontra-se em curso o processo de elaboração da proposta de Lei de Segurança Cibernética vários segmentos-chaves da sociedade estão sendo auscultadas para a recolha de subsídios a serem incorporados no processo de elaboração da referida proposta de Lei de Segurança Cibernética e dos respetivos regulamentos.
Por sua vez, Luís Canhemba, Administrador do Pelouro Corporativo do INTIC, IP, salientou que a capacitação tem o mérito de transmitir aos participantes uma visão atual sobre colaboradores dos Estados e das Agências de Segurança Cibernética a nível nacional e internacional, abordar os mecanismos de cooperação nas grandes organizações continentais e globais.
Para Canhemba, é importante debater o ecossistema de Equipes de Resposta a Incidentes Cibernéticos (CSIRT) mundiais para a coordenação global ao tratamento de incidentes cibernéticos, bem como os CSIRTs nacionais, sectoriais, regionais e os órgãos de comunicação social trabalham em coordenação com as entidades ao nível mundial e, como tornar esse ecossistema eficaz para Moçambique.
“Com esta campanha virada para uma maior consciencialização do cidadão, que consiste de cursos técnicos, cursos e palestras de sensibilização do cidadão sobre comportamentos saudáveis no ciberespaço, palestras de divulgação do Sistema de Certificação Digital, Workshop de Divulgação e Sensibilização sobre a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e do Quadro Legal e Regulamentar de Segurança Cibernética, colaboração e cooperação internacional em segurança cibernética julgamos alcançáveis os objetivos traçados”, sublinhou o Administrador do INTIC.
Importa referir que o INTIC, IP é uma instituição tutelada pelo Ministro que superintende a área de TIC, responsável por regular, supervisionar e fiscalizar o sector das TIC em Moçambique.