INSS torna-se sócio maioritário da Movicel com 51% do capital

INSS tornou-se o sócio maioritário da Movicel com 51% do capital através do aumento de capital da empresa em cerca de 1,79 mil milhões Kz, o que faz a operadora passar de um valor de 445.733 milhões Kz para 2.234.801.074 Kz. Este ato administrativo reflete as entradas de capital que aconteceram em 2021, numa altura em que foi necessário injectar dinheiro para manter a empresa em actividade.

Neste processo emergiu um novo sócio, o GAFP representado pelo economista Francisco Cristóvão, que ficou com 33% do capital da Movicel e posicionava-se para ser o novo investidor da companhia. Isso nunca veio a acontecer, já que não acompanhou o aumento de capital realizado, e na nova estrutura ficou com uma posição residual. Na altura, o INSS acompanhou as necessidades da empresa dentro da sua proporção de capital social, tendo colocado na Movicel cerca 1,24 mil milhões kz.

Durante os dois anos que se seguiram houve inúmeros problemas de gestão, muitos atos administrativos não estavam registados em ata e cartório, sendo que agora a pressão de uma possível venda a um operador africano de telecomunicações levou a que todas estas questões administrativas tivessem que ser resolvidas de forma célere. Foi por isso que se formalizou o aumento de capital da empresa no 1.º Cartório Notarial de Luanda a 23 de junho, publicado na III série do Diário da República nº 116 de 26 de junho, que na não implicou a entrada de capital, mas apenas a formalização dos suprimentos que, entretanto tinham sido feitos.

E nesta nova “arrumação” o INSS torna-se sócio maioritário com 51% do capital social, a Angola Telecom fica com 24%, a Infrasat deixa de fazer parte, sendo que o restante capital se mantém espalhado pela Lisa Pulsaris, S.A., Chitronics Investimentos e Novatel Investment, S.A., que subscreveram o aumento de capital na proporção das suas participações sociais, a Lello, S.A., que subscreveu apenas uma pequena parte do aumento e reduziu a participação no capital social, a ENCCTA, E.P., que ficou com a subscrição realizada por dedução à dívida institucional que a Movicel tem com o INACOM. A estes juntam-se a IPANG e Movicel Telecomunicações S.A (titular de ações próprias).

As negociações para a venda de 51% da Movicel a um operador africano influenciaram também os atuais acionistas a manterem-se na empresa, pois todos acreditam que o investimento em telecomunicações é bastante rentável se tiver uma gestão adequada, que esperam que aconteça na companhia com a entrada do grupo estrangeiro. A este propósito, recordar que todas estas arrumações administrativas são necessárias para que o negócio se faça, pelo menos os intervenientes ouvidos pelo Expansão estão otimistas, prevendo-se que tudo possa estar concluído ainda este ano.

A vantagem que a operadora apresenta são as suas infraestruturas, que apesar de estarem maioritariamente paradas, podem rapidamente voltar a garantir uma cobertura nacional eficaz à Movicel. De acordo com o que o Expansão apurou, são necessários 100 milhões USD para cobrir eficazmente os cinco principais centros de consumo do País – Cabinda, Luanda, Benguela e Lubango – e mais 50 milhões USD para relançar comercialmente a empresa.

Relativamente às dívidas ao Estado e a fornecedores, a com o regulador já está resolvida, sendo que nas restantes existe uma posição de flexibilidade e paciência por parte dos envolvidos. Recordar as palavras de uma fonte do Ministério das Telecomunicações envolvida nas negociações, que disse em julho ao Expansão que “no que se refere às dívidas ao Estado posso informar que isso nunca será um problema para alavancar a Movicel. Sobre as outras dívidas a diversos fornecedores, nós podemos ajudar a renegociar, o que, aliás temos feito, uma vez que conseguimos congelar várias execuções coercivas nesta fase para que a operadora não parasse”.