A influenciadora angolana, conhecida como Neth Nahara no TikTok, terá de cumprir uma pena efetiva de 2 anos e pagar ao Presidente da República, João Lourenço, uma indemnização de € 1,000 “pelos danos não patrimoniais causados“.
Em declarações à Lusa, o advogado de Ana da Silva Miguel, mais conhecida como Neth Nahara, nome que adotou como influenciadora, disse que a sentença é irrecorrível, pois não é possível recorrer para o Tribunal Supremo se a pena for inferior a três anos, destacando que esta é a primeira condenação com base em facto ocorrido no TikTok, uma rede de partilha de vídeos curtos.
“A legislação é bastante ambígua e fala de internet” afirmou.
Inicialmente, Neth Nahara tinha sido condenada, a 14 de agosto, pela prática do crime de ultraje, a seis meses de prisão e a uma taxa de justiça de Kz 100,000.
Mas o Tribunal da Relação de Luanda, que rejeitou o recurso da defesa, aumentou a pena na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público, tendo decidido que a influenciadora terá de cumprir dois anos de prisão efetiva e pagar uma indemnização ao ofendido, o Presidente, João Lourenço, de Kz 1,000,000 (cerca de € 1,000) “pelos danos não patrimoniais causados.
No acórdão, datado de 27 de setembro de 2023, lê-se que Neth Nahara usou a sua conta no TikTok para se expressar sobre a governação do Presidente da República, acusando-o de relações “com brancos”, de “anarquia e desorganização” que “estão a irritar todos”.
