O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, garantiu que a entrada da Starlink em Moçambique não vai dar espaços para espionagem no país.
O dirigente proferiu essas palavras no lançamento da plataforma de denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico, informando que a entrada da empresa norte-americana de fornecimento de internet via satélite, do bilionário Elon Musk, coincide com o período em que o país sofreu o seu primeiro ataque cibernético de grande dimensão.
O INCM reconhece a preocupação da sociedade civil moçambicana e tranquiliza os mesmos, de que não há perigo de o país ser espeionado pela Starlink.
“Não haverá risco porque as infra-estruturas estarão aqui em Moçambique e todas entidades que vão oferecer esse serviço estão sob controlo do nosso país. Os satélites estão no espaço, mas as questões ligadas à protecção de dados, à informação do país, essa está garantida. Mas um dado é certo! Mesmo que Moçambique não a licenciasse, a empresa montou uma constelação de satélites que cobre toda a África Austral. Esses dispositivos estão a focar todo o nosso território e os países vizinhos. Mesmo que não licensiássemos, os satélites estariam aqui a observar-nos”, disse Tuaha Mote.
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Ainda no evento, o instituto regulador moçambicano garantiu que, caso as opeadoras de telefonia móvel do país não obedeçam aos protocolos de segurança e os piratas tenham acesso a informações dos clientes, os mesmos serão sancionados.
“O INCM, como regulador, garante, entre outros direitos, que as operadoras cumpram com os requisitos de segurança das redes de teelcomunicações. É nossa missão auditar os operadores para aferir se eles estão a cumprir com os procedimentos de segurança ou não. Temos consciência de que a segurança não será absoluta ou total, mas é preciso dificultar e se ocorrer, é preciso que haja mecanismos de mitigação. Em caso de incumprimento desses protocolos, o regulamento prevê normas sancionatórias”,acrescentou o PCA.
