Recentemente esteve a circular nas redes sociais, uma imagem de uma das cadeias televisivas do pais, garantindo que a Recarga de 1250 Kz passará a custar 1275, felizmente a informação acabou por ser desmentida pelo INACOM.
O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) tem vindo a acompanhar as notícias divulgadas nas últimas semanas por alguns órgãos de imprensa e nas redes sociais, que dão conta de um provável aumento de preços dos serviços prestados pelas Operadoras de telefonia móvel, de televisão e de Internet.
O INACOM na qualidade de Órgão Regulador do Sector das Comunicações
esclarece que:
- Os preços dos serviços de telecomunicações praticados pelos Operadores no exercício da prestação de serviços de telecomunicações, obedecem a um regime próprio, e são supervisionados pelo Órgão Regulador das Comunicações Electrónicas, cujo processo de alteração carece de auscultação prévia ao Comité de Preços das Comunicações Electrónicas, criado ao abrigo do Decreto Presidencial 108/16 de 25 de maio, enquanto
órgão de consulta para estas matérias e associações de defesa dos direitos dos consumidores; - Em situação de aumento do tarifário, o Órgão regulador tem a primazia de comunicar em primeira instância às operadoras. Estas, por sua vez, devem comunicar aos respectivos consumidores e só devem implementar a alteração do preço após o cumprimento do aviso prévio de 30 dias;
- As tarefas e os investimentos no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, assim como os estudos para avaliar o custo real, razoável e justo, visam a manutenção da estabilidade do mercado, serviços de maior qualidade e preços cada vez mais acessíveis;
E, não tendo se verificado nenhum dos pressupostos acima referidos, o INACOM informa que, são infundadas quaisquer notícias e ou pronunciamentos sobre uma eventual alteração dos preços dos serviços de telefonia móvel, de televisão e de Internet á nível nacional.
