O Instituto Angolano de Comunicações (Inacom) anunciou nesta segunda-feira (24), a estreia do modelo de atribuição de direitos de utilização do espectro radioeléctrico através de leilões.
O leilão que decorrerá no período de 16 a 18 de Agosto para a recepção de candidaturas para o Dividendo Digital (bandas dos 700 MHZ, nas faixas entre os 703 MHz e os 788MHz– e dos 800 MHZ, nas faixas entre os 791 MHz e os 862 MH). Todas as bandas visam permitir que as frequências sejam devidamente utilizadas e o Estado possa arrecadar receitas, conferir maior eficácia a este exercício e promover o acesso melhorado das empresas às frequências radioeléctricas.
O leilão vai permitir com que haja mais frequências para desencadear uma mudança de paradigma na concessão de licenças aos operadores de telecomunicações
Os direitos de utilização do espectro radioeléctrico referente à porção do dividendo digital, são atribuições que contribuem para a expansão dos serviços de comunicações electrónicas e a melhoria da cobertura e acessibilidade aos serviços, com investimento reduzido.
“Teremos uma revolução tecnológica e de serviços. O que os utilizadores pretendem é falar, navegar na Internet e ter acesso à televisão“. Três serviços a que todos nós gostávamos de ter acesso num único aparelho, disse o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.
A intenção do Inacom é de assegurar que um maior número possível de operadores tenha acesso ao recurso escasso.
Este leilão é consequência do Plano Estratégico de Espectro Radio-eléctrico e Numeração (“PEERNUM”), aprovado pelo Decreto Presidencial n. º95/16,de 10 de Maio 2016.
Abaixo a distribuição do espectro segundo o plano:
