O Governo Angolano apresentou recentemente em África, nomeadamente na 2.ª edição da Conferência Africana de Startups, a sua estratégia para prol dos projetos de empreendedorismo digital, com foco na regulamentação do sector, para torná-lo elegível ao financiamento da banca comercial.
Representada pelo Presidente do Conselho da Administração do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), João Nkosi, a comitiva angolana apresentou estratégia de lei para regular o ecossistema das startups e incubadoras tecnológicas em Angola, de modo a criar um programa abrangente para incentivar o desenvolvimento da economia digital em todo o território nacional.
Para o gestor e de modo a ter um melhor posicionamento dos diferentes atores do ecossistema de Startups, é necessário existir uma estruturação e enquadramento jurídico-legal em torno da sua atuação.
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“As Startups reclamam por um enquadramento jurídico mais específico e especializado, tendo em conta a natureza da sua atividade, por isso, o INAPEM irá desenvolver em estrita parceria com os atores públicos e privados uma proposta que irá trazer a visão angolana sobre este segmento com base em estudos a comparados”.
João Nkosi ressaltou que Angola poderá tornar-se o sétimo país de África a ter uma lei que concede o título de startups as empresas de tecnologia e digital no país, com o objetivo de criar um programa abrangente para incentivar o desenvolvimento da economia digital em todo o território nacional.
Foi revelado ainda que continua as constantes reuniões entre o INAPEM e a Associação Angolana de Startups e Empreendedorismo Digital (ASSAED), onde estão a conhecer as potencialidades do país sobre as startups e a criação de um projeto lei que poderá, num futuro próximo, conferir personalidade jurídica as empresas emergentes à luz do ordenamento jurídico angolano.