De acorco com um comunicado do Ministério das Finanças (MINFIN), tratando-se de um concurso limitado por qualificação prévia, desenrola-se em duas fases: a primeira, para habilitação dos interessados, até dia 08 de Novembro, seguindo-se uma segunda, de submissão das propostas pelos candidatos qualificados.
Os candidatos qualificados terão um prazo de 60 dias para apresentar as suas propostas técnicas e financeiras.
O MINFIN adianta que a fase de propostas “será restrita aos candidatos que forem qualificados, após apreciação pela Comissão de Avaliação da sua conformidade com os requisitos do concurso”.
“Espera-se que no final do processo, o país possa contar com um novo operador de comunicações electrónicas, com relevante capacidade financeira e tecnológica”, contribuindo para a “melhoria da concorrência no sector, com mais inovação tecnológica, mais qualidade de produtos e serviços e melhores preços”, acrescenta o comunicado.
Os interessados em concorrer à atribuição de um Título Global Unificado (TGU) podem aceder ao anúncio e demais peças do concurso, submeter candidaturas, solicitar esclarecimentos e apresentar propostas através do Portal de Compras Públicas (www.compraspublicas.minfin.gov.ao).
Assim como noutros concursos públicos internacionais, o governo angolano pretende realizar “roadshows” para captar a atenção dos operadores mundiais de telecomunicações. A primeira sessão está programada para o Dubai, durante a semana com início em 7 de Outubro, indica o MINFIN.
Actualmente, o país conta com três operadoras, com a UNITEL a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.