Já imaginou a possibilidade de a Polícia ter acesso remoto para ativar o seu microfone, câmara, GPS e outros dispositivos? Pois, consideras isso uma invasão de privacidade não é? Fique a saber que em França as coisas estão a mudar e isso poderá acontecer.
Os legisladores franceses concordaram com um projeto de lei de reforma da justiça que inclui uma cláusula que concede à polícia o poder de obter a geolocalização dos suspeitos por meio de telefones e outros dispositivos.
A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que permite à polícia ativar remotamente câmaras e microfones de smartphones, computadores, carros e outros objetos conectados, a medida permitiria a geolocalização de suspeitos de crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão. Os dispositivos também podem ser ativados remotamente para gravar sons e imagens de pessoas suspeitas de crimes terroristas, bem como delinquência e crime organizado.
Como é que isso deverá acontecer?
Um juiz terá que aprovar o uso dos poderes, e o projeto de lei recentemente alterado proíbe o uso contra jornalistas, advogados e outras “profissões sensíveis”, segundo avança a nossa fonte. A medida também refere que o uso deva ser limitado a casos graves, e apenas por no máximo seis meses. A geolocalização seria limitada a crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão.
A medida poderá violar a segurança e privacidade da população?
Contudo, os defensores de liberdades civis estão alarmados. O grupo de direitos digitais La Quadrature du Net apontou anteriormente o potencial de abuso. Como o projeto de lei não é claro sobre o que constitui um crime grave, há temores de que o governo francês possa usar isso para atingir ativistas ambientais e outros que não são ameaças graves.
A organização também refere que políticas de segurança preocupantes costumam expandir-se para crimes menos graves. No início, o registo genético era usado apenas para criminosos sexuais, mas agora está a ser usado para a maioria dos crimes, por exemplo. O grupo diz ainda que o acesso remoto pode depender de vulnerabilidades de segurança. A polícia estaria a explorar brechas de segurança em vez de fornecer informações aos fabricantes para poderem ser corrigidas.
