Quem acompanha o mercado financeiro, mesmo que de longe, certamente já foi surpreendido pelos altos e baixos de moedas digitais na Internet, nas noticias e por ai fora. A mais famosa é o Bitcoin, mas muitas outras também já têm relevância e também a simpatia dos investidores. Muitos já sabem o que é uma criptomoeda e como funciona, caso não saiba precisas clicar aqui.
Sendo que as criptomoedas não são por norma emitida por governos, existe até então uma grande luta sobre a regularização dos mesmos, mas atualmente algumas empresas e até países já começam a aceitar as moedas criptomoedas nas suas opções de pagamento, e alguns países de língua oficial portuguesa já começaram a emitir licenças.
O Banco de Portugal atribui pela primeira vez licença a duas corretoras de criptomoedas. Dos cinco pedidos que o supervisor recebeu, só dois já receberam autorização, a espera pelos registos chegou aos nove meses.
Quase nove meses. Foi este o tempo que levou o Banco de Portugal a conceder licenças a corretoras de moedas digitais, como é o caso da bitcoin. Para já, são duas as empresas que obtiveram o respetivo registo junto do Banco de Portugal: a Criptoloja, com sede no Estoril e detida pela Smart Token Lda.; e a Mind The Coin, da Guimarães & Matosa, Lda., sedeada em Braga. Estas empresas prestam “serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias”, como o euro, segundo o Banco de Portugal.
Os dois registos foram concedidos numa altura em que os prazos estavam a terminar. Se não fossem concedidos, os registos acabariam por ser efetuados de forma tácita. Segundo a legislação, o supervisor tem seis meses para responder, mas o tempo é contado em dias úteis. Houve pedidos a chegar ao Banco de Portugal desde o final de setembro de 2020.
