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Fim do anonimato online na Rússia! Uso de VPN no país poderá resultar em prisão

Com a guerra, os cidadãos russos viram-se impedidos de aceder a plataformas como o YouTube e o Instagram, aquando do seu bloqueio no país. Perante tal proibição, a solução recaiu nas VPNs, por permitirem uma utilização anónima e “clandestina” da Internet.

Agora, e por estar consciente deste fenómeno, a Rússia aprovou uma série de medidas que vão limitar essa liberdade conquistada, considerando-a, em certas circunstâncias, crime.

Segundo o Torrenfreak, Vladimir Putin assinou a Lei Federal n.º 406-FZ, que estabelece um conjunto de diretrizes para a atividade online na Rússia. A partir do dia 1 de dezembro de 2023, plataformas como a VK, a Yandex e outras só aceitarão utilizadores com um número de telemóvel verificado ou um perfil no sistema biométrico.

Além disso, o país anunciou que vai proibir a utilização do Gmail e de qualquer outro fornecedor de correio eletrónico estrangeiro para registar e utilizar serviços no país.

“Nos sites russos onde é necessário um registo, só serão aceites quatro métodos: através do número de telefone de um operador da Federação Russa, através dos Serviços do Estado ou do Sistema Biométrico Unificado, ou através de outro sistema de informação pertencente a um cidadão russo, ou a uma entidade jurídica russa”, esclareceu a agência noticiosa estatal RIA Novosti.

Um dos pontos das novas diretrizes é dedicado às VPNs. Embora a sua utilização não seja proibida, a sua promoção para contornar medidas governamentais será considerada crime: um cidadão que publique dicas/conselhos sobre como navegar anonimamente com uma VPN pode acabar preso.

O estreitamente das regras implica também o registo de todos os fornecedores de serviços online. Aqueles que quiserem uma autorização terão de cumprir uma série de requisitos e permitir o livre acesso das agências estatais responsáveis pela segurança nacional.

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