A digitalização de todos os tribunais nacionais tem sido um dos principais desafios, segundo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
Falando em uma grande entrevista ao Jornal de Angola, alusivo a abertura do Ano Judicial 2024, magistrado afirma que “um dos nossos principais desafios, hoje, é a desmaterialização processual, ou seja, a digitalização de todos os Tribunais, que, irá contribuir seriamente para a questão da celeridade processual“.
“Nos próximos anos, anima-nos o desejo de criar, em Angola, um sistema judicial robusto tecnologicamente, versátil e eficiente que concretize a realização do direito e da justiça para todos os cidadãos, de forma célere e equitativa, com recursos humanos altamente qualificados em número suficiente, com recursos técnicos e tecnológicos moderníssimos e aptos para uma melhor e proactiva dinâmica processual e concretizar a premissa constitucional da nossa autonomia e independência financeira e patrimonial, a bem do Estado de Direito e Democrático“, disse.
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Intervieram igualmente na sessão de abertura, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, e o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Domingos, cujas comunicações versaram também, entre outras, em questões ligadas ao reforço e modernização tecnologicamente das instituições de justiça, melhoria das condições de trabalho e sociais da classe.
Segundo Pitta Groz, a autonomia financeira e a modernização da actividade jurisdicional, reflectidas no lema do ano judicial ora aberto, são condições imperativas para o sucesso da missão dos órgãos judiciais e judiciários do Estado.
Para o procurador, modernizar a actividade judicial é ajustá-la às exigências sociais actuais, o que pressupõe, desde logo, assegurar actuação harmoniosa dos órgãos judiciais e judiciários, de modo a alcançar a realização plena da justiça.
“O respeito estrito aos distintos papéis que a lei confere às autoridades judiciárias que intervêm no processo penal é condição incontornável para o alcance do seu fim último”, sublinhou.
