O Sistema de Contratação Pública Electrónica tem gerado uma poupança de 108.800 milhões de kwanzas aos cofres públicos, desde que foi implementado, isto é, em 2008, de acordo com os números divulgados pelo Secretário de Estado para as Finanças Públicas, Ottoniel dos Santos.
Segundo o gestor público, que falava na abertura das actividades relativas à comemorações do décimo primeiro aniversário do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), esses números representam um gradual crescimento face a Junho último, quando a Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva informou que a poupança obtida naquela altura era de 99 milhões de kwanzas, o que era 24% em relação aos 26% actuais.
Foi ainda revelado que os actuais valores de poupança representam 8,0% do Produto Interno Bruto(PIB), bem como 20% do Orçamento Geral do Estado(OGE), e que foram obtidos através de 56 procedimentos no Sistema de Contratação Pública Electrónica, onde o Secretário de Estado considerou que ainda há espaço para introduzir melhorias e elevar o peso desses indicadores económicos.
Para Ottoniel dos Santos, o Sistema de Contratação Pública Electrónica tem ajudado a promover o fortalecimento da transparência e a confiança dos operadores económicos e da sociedade, propriciando a criação de condições para melhorar o ambiente de negócios, bem como impulsionar a produção nacional e diversificar a economia nacional.
Ao todo, segundo Ottoniel dos Santos, foram registados mais de 2.400 contratos e disponibilizados espelhos-resumo de contratos no Portal da Contratação Pública, onde na opinião do Secretário de Estado se afirma como “um verdadeiro repositório único dos contratos públicos e uma ferramenta para a transparência das aquisições feitas pelo Estado”.
Por fim, ainda mesmo no evento, o representante do Executivo Nacional chamou atenção ao desafiante cenário associado a expansão do Sistema de Contratação Pública Electrónica, bem como do Sistema de Gestão de Contratos, apelando aos dois a “manter o bom ânimo face a resistência de algumas Entidades Públicas Contratantes no cumprimento da legislação”, afiormou Ottoniel dos Santos.
“nesses 11 anos, muitos passos já foram dadose devem continuar a ser dados com segurança, através da definição de objectivos claros, mas ambiciosos, com esperança de que as tecnologias de comunicação e informação, num futuro breve, sejam uma realidade a nível nacional” acrescenta o Secretário de Estado.
De ressaltar que no final da cerimónia, foi feita a apresentação do E-Book da Revista dos Contratos Públicos Vol.1, referente aos 10 anos do SNCO, da Lei dos Contratos Públicos, bem como a realização de um seminário electrónico que contou com a participação de represetantes do Banco Mundial, da Procuradoria de São Paulo, Brasil e do Serviço de Tecnologias de Informção das Finanças Públicas (SETIC-FP).
