O Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS) é uma plataforma continental que vai permitir pagamentos instantâneos e transfronteiriços em moedas locais entre os países africanos, no qual Angola também faz parte.
Para os especialistas, o PAPSS é uma espécie de Visa e foi desenvolvido pelo Afreximbank – Banco Africano de Exportações e Importações para a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), e onde no Consultório MenosFios de hoje vamos mostrar as suas funcionalidades e como bancos centrais dos países africanos são participantes directos dessa plataforma.
PAPSS: Suas Funcionalidades
Primeiramente, o PAPSS é uma plataforma cujo o seu sistema foi feito para suportar pagamentos instantâneos em moedas locais para ser “adequado ao propósito” das necessidades dos países membros.
A sua infra-estrutura do mercado financeiro central foi criada para apoiar os acordos de pagamento, com o objectivo de expandir o comércio internacional dos Estados africanos, facilitando assim a integração económica e financeira de África. De informar ainda que o mesmo também vai apoiar o fluxo de pagamentos seguro e eficiente em todo o continente africano.
O sistema centralizado de pagamento e liquidação, PAPSS, é para ser operado independentemente, dos sistemas de pagamentos domésticos.
A ferramenta contempla o pagamento instantâneo e em moedas locais e a liquidação com base em moedas de liquidação acordadas.
O PAPSS vai funcionar em 24 horas por dia, 7 dias por semana, com disponibilidade contínua de mensagens padronizadas com a norma ISO20022.
MAIS: Sistema africano de pagamentos PAPSS pronto a funcionar
Bancos Centrais são Participantes Directos
Como já falamos acima, o Afreximbank é a instituição financeira africana que está a implementar o PAPSS, com base no acordo assinado com os estados africanos, a 7 de Julho de 2021, em Niamey, Níger, na 12ª Cimeira Extraordinária da Assembleia da União Africana
A par do Afreximbank, os bancos centrais são participantes directos da plataforma, funcionando como agentes de liquidação e de conectividade técnica, além de provedores/agregadores.
Os bancos comerciais, provedores de sistemas auxiliares, operadores de transferência de dinheiro, esquemas de cartões, sistemas de liquidação de valores mobiliários, compensação e liquidação, são os actores indirectos da PAPSS.
A liquidação definitiva do PAPSS é apoiada no valor de 500 milhões de dólares para o piloto da WAMZ – West African Monetary Zone – e três biliões de dólares no nível do continente.
O PAPSS foi co-criado e implementado em colaboração com os bancos centrais, além de ser regulado pelos bancos centrais, através do PGC-Plano Geral de Contas.
Como Funciona o PAPSS
No seminário de Seminário de Alto Nível, que aconteceu na capital do país, Luanda, a caminho de uma semana e onde estiveram presentes o secretário-geral da AfCFTA, Wamkele Mene, e membros do Executivo angolano, foram apresentados vários exemplos em como funciona as transacções.
A título de exemplo, se um revendedor de aparelhos mecânicos, localizado em Angola, gostaria de comprar aparelhos mecânicos de um comerciante na Nigéria, são envolvidos os bancos comerciais angolanos e da Nigéria, partícipes do PAPSS.
Em suma, o principal objectivo do PAPSS fazer com que África possa aumentar o comércio intra-africano, facilitar a integração económica e regional, bem como reduzir os custos dos pagamentos transfronteiriços em toda a África.
Dos 55 países africanos, 54 assinaram o Acordo da AfCFTA, sendo o Estado da Eritreia, o único restante.
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Esse foi o episódio do Consultório MenosFios desse Domingo, onde esperamos que seja útil para todo e qualquer pessoa que queira saber sobre as funcionalidades da plataforma PAPSS. Agora, pedimos que os nossos leitores a comentem e que contribuam com informações adicionais que julguem serem necessárias sobre esse mesmo tema.
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