A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), fez sair uma nota onde alerta que uma referida entidade que actua através do website “petronpay.com” e também utiliza um contacto telefónico, tem estado a oferecer soluções de investimentos nos mercados financeiros por via de Bitcoin a interessados, numa operação sem garantias das instituições de supervisão.
A CMC avança que as pessoas individuais ou colectivas que efectuem operações de investimento através da “Petron Pay” não dispõem dos mecanismos de protecção a que estão sujeitos os investidores que realizam operações de investimento por intermédio de entidades registadas junto deste regulador.
A entidade dedica-se à comercialização de pacotes de investimento em activos do sector petrolífero, sendo os referidos pacotes acessíveis ao público mediante pagamento por Bitcoins. “Alertamos para o facto da entidade que actua através do supra identificado website não estar autorizada nem registada junto da CMC, para o exercício de qualquer actividade de intermediação financeira em Angola, conforme o disposto nas alíneas a) e b) do artigo 321º do Código de Valores Mobiliários”.
Nessa base, conforme a CMC, todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com a Petronpay poderão contactar este organismo regulador do mercado de valores mobiliários para os devidos esclarecimentos e suporte institucional.
O Bitcoin é uma moeda virtual, não é emitida por governos, apareceu em 2008, no grupo de discussão “The Cryptography Mailing“. Naquela época, poucos imaginavam a valorização e importância que teria no futuro.
O Bitcoin tem um funcionamento semelhante ao dinheiro de papel convencional, onde uma pessoa transfere para outra. Só que tudo isso acontece no meio digital, sem intermediário, como bancos, por exemplo.