Decorreu no dia de hoje(15), uma mesa redonda subordinada ao tema Combate à Pirataria: Compreender o Contexto Global e Local (África e Angola), organizado pela MultiChoice Angola, e que reuniu especialistas do sector, como representantes do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), do Ministério do Interior, do Ministério da Saúde, representantes da Ordem dos Advogados, artistas, bem como representantes de diferentes sectores vítimas da pirataria, de modo a abordarem os males da pirataria de conteúdos.
O evento que contou com a presença da redacção do MenosFios, incidiu sobre o impacto da pirataria de conteúdos na economia do país, e faz parte de uma campanha à escala africana que está empenhada em proteger a subsistência de milhares de profissionais que dependem da indústria de conteúdos para alimentar as suas famílias, aperfeiçoar o seu ofício e apoiar as economias locais, onde para Nair Pitra (Directora do Regulatório Jurídico), que falava sobre o tema “Quadro Legal em Angola e Melhores Práticas em Termos de Regulamentação Jurídica“, a uma necessidade urgente de criar-se politicas impatactantes de modo a proteger os mais variados diferentes sectores da pirataria de conteúdos, visto que um pouco por todo o país proliferam redes ilegais de distribuição de televisão por cabo, comummente chamadas de Redes Comunitárias.
O webinar faz parte de um movimento crescente contra a pirataria de conteúdos em Angola, que assistiu à criação de uma task force anti-pirataria por recomendação do regulador INACOM, onde Francisco Policarpo, Chefe do Departamento de Segurança Cibernética do Ministério da Administração Interna, que discursava sobre “A experiência do SIC na Luta Contra a Pirataria“, informou que o Governo Angolano “Está a trabalhar para proteger a indústria de conteúdos, prendendo e processando pessoas culpadas de pirataria de conteúdos“, ressaltando ainda que a “ pirataria é roubo e se os espectadores continuarem a roubar conteúdos, então os fornecedores de conteúdos legítimos são minados. Se eles não saírem do negócio, o povo angolano será roubado do seu direito a conteúdos e entretenimento de qualidade“.
Ainda falando sobre os números da pirataria de conteúdos na sociedade civil angolana, o Intendente da Polícia Nacional, revelou que nas investidas feitas pelas forças de segurança de defesa culminou no desmantelamento de quatro redes de pirataria, bem como foram cortadas 600 ligações domésticas na capital do país, Luanda, tendo sido efectuadas várias detenções e vários suspeitos de pirataria actualmente a aguardar julgamento.
Por outro lado, para Frinkkie Jonker (Director de Anti-Pirataria da empresa de segurança de software e tecnologia dos media Irdeto), que palestrou no evento sobre o tema “A Pirataria- Tendências Globais e o Contexto em Angola”, frisou que “Hoje em dia, o streaming online é onde ocorre a maior parte da pirataria de conteúdos“, e onde “uma investigação no ano passado descobriu que utilizadores em cinco grandes territórios africanos fizeram cerca de 17,4 milhões de visitas aos 10 principais sites de pirataria identificados na Internet“, informou o especialista.
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Nos países em que a contrafacção e a pirataria se tornam galopantes pode-se prejudicar a confiança dos investidores e as receitas fiscais. Pode também afectar as oportunidades comerciais, uma vez que estes territórios passam a ser vistos como países onde a propriedade intelectual não é respeitada ou protegida.
O produtor musical Heavy C foi também um dos convidados do evento, onde falando sobre “Artistas Vítimas de Pirataria”, disse que a “pirataria tem um sério efeito negativo sobre a capacidade dos profissionais criativos de ganhar a vida“, acrescentando que “Sempre que alguém leva o nosso trabalho sem pagar por ele, torna-se mais provável que o artista acabe na pobreza, ou deixe a indústria para sobreviver, e temos de combater a pirataria para assegurar que os criativos angolanos recebam uma compensação justa pelo trabalho que criam“.
O sector da saúde, que tem tido também um grande réves de pirataria em Angola, foi também abordado no evento, onde os números revelam que até 30% dos medicamentos nacioanis podem ser considerados contrafeitos. A indústria médica é frequentemente alvo de contrafacção, dadas as elevadas margens de lucro e a facilidade com que os consumidores podem ser induzidos a acreditar que o produto é genuíno.
“A propriedade intelectual é importante na indústria de conteúdos, mas em áreas como o sector da saúde, os medicamentos contrafeitos podem custar a vida das pessoas”, por isso precisamos urgentemente de estratégias coordenadas para garantir que os direitos de autor e as marcas registadas sejam respeitados e protegidos, e que o povo de Angola receba bens e serviços autênticos e de qualidade”, disse Katiza Mangueira, Director da Agência Nacional de Medicamentos e Tecnologias do Ministério da Saúde.
