“O Governo cabo-verdiano pretende atrair investimento estrangeiro e transformar o país numa plataforma digital em África, até 2030, com a economia digital a contribuir com 25% do PIB (face a 6% em 2022)”, lê-se no documento.
Para atingir tal transformação, “é necessário enfrentar desafios, apesar de fatores favoráveis, como a elevada penetração da Internet, o fornecimento estável de eletricidade, os níveis de literacia e os conteúdos digitais existentes”.
“Os principais desafios incluem a preparação para a cibersegurança e a criação de um ecossistema para lidar com conteúdos digitais sensíveis”, reconhece o Governo.
Um ataque informático à Cabo Verde Telecom paralisou os serviços da operadora há três meses (19 de outubro) e alguns só foram recuperados plenamente passados alguns dias.
O incidente “foi devido a um ataque cibernético de ‘malware’ do tipo ‘ransomware lockbit’, conhecido como ‘vírus de criptografia'”, referiu a Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME).
Cabo Verde liberalizou o mercado de telecomunicações em 2007, sendo composto por duas empresas, a Cabo Verde Telecom e a Unitel T+, oferecendo serviços de voz, banda larga, VoIP e TV por assinatura.
“A recente fusão das empresas do grupo CV Telecom exige uma revisão do mercado das telecomunicações”, nota-se no documento, indicando que “os serviços móveis dominam, mas a receita média por utilizado tem estado sob pressão, enquanto os serviços fixos apresentam taxas de penetração reduzidas”.
Segundo os dados apresentados, a CV Telecom “tem uma quota de mercado substancial, contribuindo com 2,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde”.
“Apesar dos indicadores positivos, o setor das comunicações eletrónicas exige esforços contínuos para garantir condições de mercado equitativas, regras de concorrência coerentes, quadros jurídicos inovadores e quadros regulamentares que apoiem as tecnologias emergentes”, acrescenta-se no documento.
O contexto é traçado para enquadrar a necessidade da estratégia 5G.
“Para atingir os seus objetivos de transformação digital, o Governo planeia desenvolver uma Estratégia Nacional para a implementação da rede 5G, incluindo um estudo de viabilidade económica, em colaboração com operadores de telecomunicações e reguladores”.
O objetivo é “alavancar as vantagens técnicas do 5G, como: velocidades mais rápidas, menor latência, maior capacidade, maior confiabilidade e cobertura expandida, para atender às necessidades de transformação digital de Cabo Verde de forma eficaz”.
O Governo tem aberto até 9 de fevereiro um período de receção de propostas de consultoria e assistência técnica para a elaboração da estratégia nacional de implementação da rede 5G
