Cabo Verde prevê estrear o voto eletrónico em 2026, ano em que realiza eleições legislativas e presidenciais, anunciou a ministra da Justiça, acrescentando que está a ser ultimada uma proposta mais ampla de alteração ao código eleitoral.
“Como uma nova largada vamos pensar em soluções novas. Desde logo, a DGAPE [Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral] está a trabalhar e a desenvolver o sistema de voto eletrónico com a Universidade de Cabo Verde [UniCV]. Estaremos a analisar, a avaliar, os passos que já foram dados, os desafios que temos a esse nível, mas estamos em crer que, havendo recursos – da nossa parte a vontade política não nos falta -, estaremos em 2026 a ter voto eletrónico em Cabo Verde“, afirmou a ministra Joana Rosa.
A governante, que discursava, na Praia, na cerimónia de tomada de posse do novo diretor da DGAPE cabo-verdiana, Salif Diallo Silva, reconheceu a necessidade de “reformular” o atual quadro legal relacionado com o processo eleitoral, nomeadamente para o adequar às exigências constitucionais, como o processo de recenseamento e uma base de dados eleitoral atualizada ou a emissão de documentação para os eleitores, colocando assim “a funcionar o sistema de informação eleitoral“.
O objetivo é ter, em breve, “um sistema de informação eleitoral desenvolvido e adaptado às condições arquipelágicas“, afirmou Joana Rosa, garantindo que em breve o Governo levará ao parlamento as propostas de alteração ao código eleitoral, com “soluções novas“.
“Vamos poder trabalhar o sistema e estou a contar num curto espaço de tempo, 2024, termos o sistema a funcionar“, disse ainda.
Neste novo modelo de funcionamento do sistema eleitoral, a introdução do voto eletrónico deverá estrear-se em 2026, ano em que se devem realizar as próximas eleições legislativas e presidenciais — e autárquicas em 2024 -, embora a ministra não tenha desenvolvido em que moldes decorrerá esse processo.
“Do ponto de vista técnico o país tem condições, temos o apoio do NOSi [Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação], a UniCV também já se disponibilizou, mas vamos ver as melhores práticas internacionais a esse nível e tentar conhecer essas realidades e adequá-las aquilo que é a nossa condição arquipelágica e fazer funcionar o sistema, havendo disponibilidade de recursos“, reconheceu.
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Segundo o caderno eleitoral publicado pela DGAPE em 23 de setembro de 2021, estavam inscritos para votar nas últimas eleições em Cabo Verde — 17 de outubro de 2021, presidenciais – nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contavam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condições de votar naquela data.
“Queremos é primeiro mostrar, dar confiança, aos partidos políticos. Dar confiança aos cidadãos no trabalho que se está a desenvolver. É fundamental que os partidos políticos tenham confiança no processo eleitoral“, disse ainda a ministra da Justiça, na intervenção de hoje.
Para o novo diretor da DGAPE, a introdução do voto eletrónico em Cabo Verde é para avançar no quadro da prioridade dada ao aperfeiçoamento, modernização e inovação do processo eleitoral, e “tão logo que possível”, dependendo dos recursos disponíveis para o efeito.
“Cabo Verde tem vindo a dar passos importantes na construção de um Estado democrático e de direito, no entanto, estamos cientes que a nossa democracia é ainda imperfeita e precisamos de melhorá-la. Urge assim unir esforços para que juntos possamos promover e consolidar a nossa cultura democrática. É necessário, sobretudo, dotar o sistema eleitoral de novas ferramentas tecnológicas, instrumentos inovadores e demais recursos“, disse Salif Diallo Silva.
