Cabo Verde e São Tomé e Príncipe vão assinar um protocolo de cooperação para profissionais de Justiça no âmbito da assistência técnica ligada à informatização judiciária.
“Com a assinatura do protocolo, estaremos a criar uma base para que os nossos profissionais da Justiça consigam trocar assistência técnica, consigam falar e abordar questões que sejam de interesse comum“, afirmou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, que iniciou uma visita de quatro dias à capital cabo-verdiana.
Após um encontro na Praia com a homóloga, Ilza Amado Vaz disse que os “dois países têm muitas similitudes, laços históricos” e que a matriz jurídica e organização judiciária são semelhantes, o que facilitará a entreajuda.
“Existem várias áreas em que podemos colaborar e contar com a experiência de Cabo Verde” na informatização do sistema judiciário, disse, numa altura em que São Tomé e Príncipe iniciou o processo de informatização dos processos penais.
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A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, destacou o reforço de cooperação “com um país irmão” e a partilha de boas práticas.
“Vamos assinar um protocolo com a ministra da Justiça de São Tomé, delineando as várias áreas a reforçar, intensificar as nossas relações, disponibilizando-nos para alguma assistência técnica em função daquilo que são as necessidades de São Tomé e Príncipe“, acrescentou.
Durante a visita a Cabo Verde, que decorre até quinta-feira, a comitiva são-tomense terá vários encontros com intervenientes no setor judiciário e visitas ao centro de dados do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), entidade pública que desenvolve soluções digitais, na terça-feira, e ao Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, e respetivo centro de digitalização, na quarta-feira.
No mesmo dia, Ilza Amado Vaz participa no lançamento do projeto de Mapeamento da Diáspora cabo-verdiana, atividade do Ministério das Comunidades, no Palácio do Governo.
No último dia da visita, a governante vai encontrar-se com a equipa de transformação digital da Justiça.
A comitiva são-tomense inclui o diretor-geral dos Registo e Notariado, Silvestre D’Apresentação, e a diretora-adjunta da Polícia Judiciária, Djamila Braga.