No princípio do ano de 2023, o Banco Nacional de Angola (BNA) deu a conhecer que está nesse momento a criar condições para se poder fazer a primeira emissão de moeda eletrónica nos próximos tempos, no âmbito da modernização dos instrumentos de pagamento.
Pelos vistos os frutos das condições que estão a ser criadas, já começam a dar resultados, tendo em conta que o regulador divulgou no dia 30 de maio de 2023, o “Instrutivo n.º 05/2023 deliberado no dia 29 de maio”, que estabelece um conjunto de regras e procedimentos que vão reger, daqui em diante todo um processo de criação e movimentação de contas de moeda eletrónica, bem como as suas tipologias.
O que é a moeda eletrónica?
Segundo o que se encontra explanado no instrutivo do regulador, uma moeda eletrónica é o valor monetário denominado ou indexado a uma divisa, armazenado eletronicamente, inclusive de forma magnética, representado por um crédito sobre o emitente e emitido após a receção dos fundos com o objetivo de executar operações de transferência ou pagamento, e ser aceite por uma pessoa distinta do emitente de moeda eletrónica.
Tipologias de contas
O Banco Nacional de Angola definiu (4) quatro diferentes tipologias de contas de moeda eletrónica, em função da forma como o cliente comprova a sua identidade:
