O Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizou, esta segunda-feira (26), às instituições financeiras, o Portal do Sistema Integrado de Licenciamento das Instituições Financeiras (SILIF), com o objectivo de implementar um canal de comunicação directo entre as instituições e o supervisor, visando à criação e gestão de processos de licenciamento de forma centralizada.
O Portal do SILIF, permite às instituições financeiras efectuar o registo online de solicitações, com pré-validação automática da informação inserida, anexar toda a documentação de suporte necessária e receber notificações via e-mail, sobre a evolução do estado do processo e a decisão.
De acordo com informação que o banco central disponibilizou no seu site, nesta primeira fase vai ser possível às instituições efectuarem alterações estatutárias, aquisição e aumento de participações qualificadas, autorização para a constituição de instituições financeiras, comunicação de diminuição de participações qualificadas, dissolução voluntária de instituições financeiras, emissão de parecer para vistos de trabalho, fusão/cisão de instituições financeiras e registo especial de membros dos órgãos sociais e titulares de cargos de gestão relevantes.
Segundo o BNA esta concretização representa “mais um passo em direcção à melhoria da sua eficiência operacional e simplificação de processos”, em fase de pandemia, reduzindo a “tramitação de processos físicos”.
Saudações estimados
Gostaria de saber quais são as condições necessárias para aquisição da licença, para abertura de uma micro empresa de finanças.