Actualmente está a ser recorrente em alguns países de África, a inserção de pagamento de taxas sobre as redes sociais, depois de termos visto casos no Uganda e Egipto, agora surge o Benin.
O governo do Benin tornou-se o último país Africano que aprovou uma legislação que paga cerca de 0,008 USD equivalente em USD por MegaByte de dados usados em aplicativos como Facebook, Twitter, Skype, Instagram e muitos outros. Para além do imposto OTT (Over The Top ), o governo do Benim, sob a liderança do Presidente Patrice Talon, também introduziu um imposto adicional de 5% em todas as mensagens de texto e chamadas de voz.
No Benim, milhares de usuários da Internet e associações de defesa do consumidor se uniram neste fim de semana para denunciar a adopção de um imposto sobre o uso de mídias sociais. A campanha #Taxepamesmo (Não cobra meus megabytes) no Facebook e Twitter solicita o cancelamento de uma imposto criado pelo Decreto 218-341, de 25 de Julho de 2018, sobre o uso de redes sociais.
O referido decreto institui uma taxa de 5 FCFA por megabyte consumido pelo usuário dos serviços Over The Top (OTT), como Facebook, WhatsApp, Twitter, Viber, Telegram uma petição no site Change.org dirigida ao Ministro da Economia do Benim também recebeu mais de 6.500 assinaturas em 2 dias “, diz um comunicado do Sem Fronteiras denunciando os novos impostos introduzidos no Benim.
