Segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW), entre Março e Agosto de 2021, a 163 programas de ensino à distância, recomendados por governos de todo o mundo, descobriu que 89% colocam em risco os direitos humanos dos estudantes.
O relatório referiu que muitos dos programas permitem a recolha de informações sobre as crianças e adolescentes, incluindo a sua identidade, localização, familiares e amigos, comportamento durante a aula, e tipo de dispositivo utilizado.
A grande maioria dos programas envia diretamente ou concede acesso dados pessoais de crianças e adolescentes a outras entidades, nomeadamente empresas que usam essa informação para produzir anúncios publicitários personalizados, incluindo a rede social Facebook, sublinhou a HRW.
“As crianças, os pais e os professores foram praticamente mantidos às escuras sobre as práticas de monitorização de dados que descobrimos nas salas de aula ‘online’ das crianças“, disse Hye Jung Han.
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“Ao entenderem como essas ferramentas de aprendizagem à distância lidam com a privacidade dos seus filhos, as pessoas podem, de forma mais efetiva, exigir proteção para as crianças ‘online’“, acrescentou a investigadora sobre direitos da criança e tecnologia da HRW.
Além de não verificarem se a tecnologia de ensino de distância que recomendaram durante a pandemia era segura, 39 governos criaram eles próprios programas que colocam em risco os dados pessoais das crianças, referiu o relatório.
Foi o caso do Centro de Mídias da Educação de São Paulo e do Estude em Casa, desenvolvido pelo estado brasileiro de Minas Gerais.
A HRW sublinhou que a maioria dos programas ou não permitia que os estudantes se recusassem a partilhar os seus dados ou monitorizava a informação de forma secreta, sem o conhecimento ou consentimento da criança ou da sua família.
“As crianças não são produtos“, disse Hye Jung Han. “Os governos devem adotar e aplicar leis modernas de proteção de dados infantis para impedir a vigilância de crianças por agentes que não defendem os melhores interesses das crianças,” acrescentou.
