Angola vai contar brevemente com uma regulamentação a Ética na Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista a assegurar os princípios gerais na execução de atividades investigativas e desenvolvimento experimental, transferência de tecnologia e inovação.
A proposta foi apresentada pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), durante o Workshop sobre Integridade e Ética na Investigação, e terá por finalidade monitorar a aplicação dos princípios éticos internacionalmente estabelecidos e aplicáveis ao exercício da pesquisa científica, em conformidade com Constituição e Convenções Internacionais.
Segundo o diretor nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação do MESCTI, António Alcochete, o documento prevê atuar nas áreas de estudo das Ciências Naturais, Engenharia e Tecnologias, Ciências Médicas e da Saúde, Ciências Agrárias e Veterinárias, Ciências Sociais, Humanidades e Artes.
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O diretor frisou que a criação de um Código Geral de Ética em Ciência, Tecnologia e Inovação (CGECTI) está prevista no Plano de Ação em Ciência Tecnologia e Inovação do Ministério do Ensino Superior e tem como princípios gerais a transversalidade, a compatibilidade, a honestidade, a integridade, a formação e habilidades.
De informar que o Workshop sobre Integridade e Ética na Investigação teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências em Ética da Investigação Cientifica e da Bioética entre académicos e investigadores da região africana e da América Latina e Caribe.
Buscou também experiências regionais e globais que irão possibilitar a criação em Angola de referências, recomendações e normas de ética em ciência, tecnologia e inovação.