A tecnologia está a esbater cada vez mais as linhas entre as esferas física, digital e biológica e está a mudar rapidamente a forma como as pessoas vivem, trabalham e comunicam. O sector público é um caso é um destes casos, em termos de políticas, instituições, estratégias e instrumentos, já não existe uma distinção ou separação clara entre governo e governo electónico.
Com a evolução da governação eletrónica, as administrações e instituições públicas em todo o mundo foi irreversivelmente transformadas, tanto estruturalmente como em termos da dinâmica entre os governos e o povo que servem. Estas observações provêm de duas décadas de análises investigação e acompanhamento de tendências no âmbito da pesquisa das Nações Unidas sobre a governação eletrónica.
Desde 2001 que as Nações Unidas elaboram anualmente um relatório denominado “E-Government Survey“, uma publicação bienal do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, foi concebido e continua a ser reconhecido como uma valiosa ferramenta de medição e desenvolvimento, servindo tanto como mecanismo de monitorização como quadro orientador para a digitalização do sector público.
Como é efetuado esse Ranking?
Anualmente é enviado um formulário onde é preenchido por uma instituição local, responsável pela governação eletrónica, no nosso agora é o IMA (Instituto de Modernização Administrativa), com esses dados o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas calcula o índice consoante a informação prestada.
Na sua penúltima publicação que foi elaborada em 2020, Angola surge no 159º lugar, com os seguintes valores:
- Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico: 0,3847;
- Índice de Serviços Online 0,4882;
- Índice de Infraestruturas de Telecomunicações: 0,1364;
- Índice de Capital Humano: 0,5295
Já a sua última publicação que foi elaborada em 2022, Angola surge no 157.º lugar, com os seguintes valores:
- Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico: 0.3789;
- Índice de Serviços Online: 0,4716;
- Índice de Infraestruturas de Telecomunicações: 0,2004;
- Índice de Capital Humano: 0,4648
Critério de seleção
O critério de seleção baseia-se no Índice de Serviços Locais Online, que para o ano de 2022 teve os seguintes critérios: Quadro institucional, prestação de conteúdos, prestação de serviços, participação e compromisso, e tecnologia. A dimensão do quadro institucional centra-se na estratégia municipal de governo eletrónico, estrutura organizacional, legislação que rege o acesso à informação e à privacidade, e política de dados abertos.
Para o fornecimento de conteúdos, o objetivo é identificar até que ponto a informação e os recursos públicos essenciais estão disponíveis em linha. O terceiro critério é a prestação de serviços, centrando-se na disponibilidade e prestação de serviços governamentais específicos, e o quarto critério é a participação e envolvimento, que avalia a disponibilidade de mecanismos e iniciativas de interação e oportunidades de participação do público nas estruturas de governação local.
A dimensão tecnológica centra-se nas características técnicas dos portais para especificar como o sítio e o conteúdo são disponibilizadas aos utilizadores; os indicadores relevantes relacionam-se com fatores tais como acessibilidade, funcionalidade, fiabilidade, facilidade de navegação, apelo visual, e alinhamento com os padrões tecnológicos.
É importante salientar que, embora quase todos os países estejam envolvidos no processo de digitalização, nem todos atingiram o mesmo nível de desenvolvimento, e embora as instituições a todos os níveis estejam empenhadas na modernização e transformação digital, as abordagens e os resultados variam muito. Nem todos os países são capazes de alcançar os mesmos ganhos de desenvolvimento sustentável através do desenvolvimento da governação eletrónica, e os benefícios para comunidades e segmentos vulneráveis da população têm sido desproporcionados e desiguais.
