O Sistema de Contratação Pública Eletrónica gera uma poupança de mais de 34 mil milhões de kwanzas ao Estado Angolano, revelou a secretária de Estado para o Orçamento, Juciene Cristiano de Sousa.
Falando durante o Workshop de Divulgação do Relatório da Avaliação ao Sistema Nacional de Compras Públicas, a dirigente informou que esta poupança resulta das previsões de despesas com aquisições do Estado nos orçamentos dos anos 2021, 2022 e 2023.
Para a Secretária de Estado, os números referenciados mostram a escolha acertada do Governo de apostar nas compras eletrónicas como mecanismo de contratação de serviços e compra de bens a favor do Estado.
A secretária de Estado para o Orçamento disse, citando dados da organização “Open Contracting Partnership”, que, em todo o mundo, um (1) em cada três (3) dólares gastos pelos Governos vai para um contrato público.
“A contratação pública é, assim, o maior mercado do mundo, totalizando cerca de 13 biliões de dólares todos os anos”, disse.
Referiu que para o caso concreto de Angola, constata-se também a métrica global, uma vez que 28 por cento dos recursos do OGE de 2023 foram destinados à contratação pública.
“É imperioso o aprimoramento de todos os intervenientes na contratação pública – Órgãos Reguladores/Fiscalizadores, sector público e agentes privados, e é inadiável a necessidade de fortalecer os procedimentos inerentes às aquisições públicas, de forma a torná-las mais transparentes, justas, eficientes, económicas e concorrenciais, pois a melhoria da qualidade da despesa, evitando desperdícios, é um objetivo premente e permanente a alcançar”, afirmou.
A governante disse que, por esse motivo, urge a necessidade de se melhorar, permanentemente, os sistemas de aquisições públicas e de atualizar a legislação relevante sobre a matéria, sendo, igualmente, importantes a definição de boas estratégias de aquisições públicas e as avaliações dos sistemas em vigor.
O Workshop foi uma iniciativa do Ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
