Angola poderá tornar-se o sétimo país de África a ter uma lei para as startups

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Angola poderá tornar-se o sétimo país de África a ter uma lei que concede o título de startups as empresas de tecnologia e digital no país, com o objectivo de criar um programa abrangente para incentivar o desenvolvimento da economia digital em todo o território nacional.

Esse desejo vem através de uma reunião entre o Instituto de apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e a Associação Angolana de Startups e Empreendedorismo Digital (ASSAED), no princípio desse mês de Novembro, que serviu também para conhecer as potencialidades do país sobre as startups e a criação de um projecto lei que poderá, num futuro próximo, conferir personalidade jurídica as empresas emergentes à luz do ordenamento jurídico angolano.

O respectivo encontro juntou o Conselho de Administração do INAPEM, destacando o Presidente do Conselho de Administração da instituição, João Nkosi, e as representantes do grupo ASSAED, Hsymée Cogle e Vanda de Oliveira, que serviu ainda para definir as balizas que poderão dar vazão ao lançamento do primeiro workshop nacional sobre startups, e a criação de uma lei que poderá ser a base de execução dos projectos dentro do âmbito jurídico, capaz de oferecer possibilidades de financiamento a estas junto da banca e similares.

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Segundo ainda o que foi revelado, na reunião foram acordados, a criação de um grupo e sub-grupo, que até o final deste mês, poderão ser já finalizados os preparativos do evento, para posteriormente ser entregue ao Ministro da Economia e Planeamento, Mário João Caetano, tendo em atenção os tramites a seguir a nível do órgão de tutela.

Para vários analistas consultados pela redacção da MenosFios, a criação de uma lei jurídica própria para as startups vem numa hora para incentivar a formação de startups, bem como acreditam que a mesma proporcionará a sua proteção.

Nos últimos tempos Angola tem-se distinguido em nível digital, em relação aos outros países da África Austral. Recentemente temos visto um crescimento na quantidade de startups, desde fintech, e-commerce, e-health e agritech.

Ainda falando do continente africano, o mesmo já tem seis países que têm um projeto de lei de startup aprovado, nomeadamente Congo, Nigéria, Tunísia, Quénia, Etiópia e Senegal

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